Uma semana após a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre álcool e gasolina de 29% para 18%, o Governo do estado do Tocantins reduziu o ICMS da energia elétrica no estado de 25% para 18%.
A medida publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira,14, busca aliviar as finanças das famílias tocantinenses que sofrem os impactos da inflação e do desemprego.
A redução será aplicada a partir desta sexta-feira, 15, e incide sobre as tarifas vigentes e vale até o dia 31 de dezembro de 2022.
Perdas com arrecadação
Segundo o Governo do Estado, as perdas com arrecadação serão repostas pelo governo federal, o que vai permitir ao Estado do Tocantins manter a saúde financeira junto às contas públicas.
De acordo com o secretário da Fazenda, Júlio Santos, a redução da alíquota de ICMS demonstra que o Estado do Tocantins está sensível às necessidades da população e atento aos requisitos de segurança jurídica. ?São medidas baseadas na necessidade da população, no reconhecimento que é preciso que cada instância faça sua parte. Então a União fez as indicações dela e o Estado do Tocantins não deixará que seja feita uma alíquota maior do que a necessária à manutenção do próprio Estado?, pontuou.
