A Polícia Civil do Tocantins (PC-TO), por intermédio da 55ª Delegacia de Divinópolis, concluiu nesta quinta-feira, 11, a investigação sobre crime de estupro de vulnerável praticado por um homem de 46 anos contra sua enteada, uma adolescente.
Conforme explica o delegado José Lucas Melo, responsável pelo caso, o crime ocorreu em 2020, quando o indivíduo, embriagado, coagiu a jovem a entrar em seu veículo com o pretexto de ensiná-la a dirigir. “Na ocasião, aproveitou-se para praticar atos libidinosos contra a vítima e ameaçá-la para evitar denúncia”, disse a autoridade policial.
O fato chegou ao conhecimento da Polícia Civil somente após a prisão do sujeito, que em 2021 tentou matar a companheira, mãe da adolescente. “Desde que tomamos conhecimento dos fatos, mobilizamos as equipes da 55ª DP no sentido de efetuar as diligências e todo o trabalho investigativo necessário para elucidar todas as circunstâncias do crime”, frisou o delegado.
Com o aprofundamento das investigações, os policiais civis conseguiram levantar fortes indícios de que o indivíduo, de fato, era o responsável pelo crime de estupro contra sua enteada. Desse modo, o delegado representou por sua prisão, que foi deferida e cumprida. Agora, preso, o homem responderá além da tentativa de feminicidio contra a ex-companheira, também pelo crime hediondo de estupro contra a enteada, delito cuja pena pode chegar a 15 anos de reclusão.
O delegado José Lucas Melo explica que em se tratando de atos sexuais praticados contra menores de 14 anos, o crime é o de estupro de vulnerável independente do uso de violência ou mesmo do consentimento do menor. De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal e o Supremo Tribunal de Justiça, nesses casos é impossível a desclassificação para crimes menos graves como importunação sexual ou violação sexual mediante fraude.
Após ser concluído, o inquérito foi remetido ao Poder Judiciário, com vistas ao Ministério Público para a adoção das medidas legais cabíveis, que se fizerem necessárias.
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