O governador Wanderlei Barbosa determinou ponto facultativo para esta quinta-feira, 30, e sexta-feira, 31, na Administração Pública Estadual, devido à celebração de Corpus Christi. O Decreto n° 6.794 foi oficializado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta segunda-feira, 27.
Os órgãos do Poder Executivo Estadual retornam às atividades normais somente na segunda-feira, 3 de junho. Conforme o decreto, os dirigentes dos órgãos e entidades devem assegurar a manutenção dos serviços essenciais em suas áreas de atuação.
A decisão de decretar ponto facultativo nessas datas se deve à tradição religiosa de Corpus Christi, comemorado este ano em 30 de maio. A data não é considerada feriado nacional, sendo adotada como ponto facultativo nos âmbitos estadual e municipal conforme a legislação vigente.
No tocante ao feriado religioso de Corpus Christi, o Governo do Estado decretou ponto facultativo na quinta-feira (30) e sexta-feira (31), proporcionando assim um prolongado descanso aos servidores estaduais, que terão a oportunidade de aproveitar o fim de semana.
A medida foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (27) e ressalta que os serviços essenciais, como saúde e segurança, continuarão operando normalmente, com servidores atuando em regime de plantão.
A tradição da Igreja Católica celebra em Corpus Christi o ministério da eucaristia, o sacramento do corpo e sangue de Jesus Cristo. Embora seja uma data celebrada em todo o país, não é considerada feriado nacional.
Em Araguaína, no norte do estado, a gestão municipal reconheceu em lei que a data é um feriado e decretou ponto facultativo também para sexta-feira. Durante os dias em que não haverá expediente para os servidores da administração direta e indireta, os serviços essenciais serão mantidos, cabendo aos gestores dos órgãos e entidades definir as escalas de trabalho. O expediente será retomado na segunda-feira, 3 de junho, após as celebrações.
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