O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que pretende buscar um acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) para alterar a composição da Casa, aumentando o número de deputados federais dos atuais 513 para 527. A proposta surge em resposta à decisão do STF que determinou a revisão da distribuição de cadeiras com base nos dados do Censo de 2022. O Congresso tem até 30 de junho para aprovar uma lei complementar que redefina a representatividade dos estados conforme a nova realidade populacional.
Em entrevista à Rádio Arapuan, em João Pessoa, Motta destacou que a ampliação do número de parlamentares seria a solução para evitar a perda de cadeiras por alguns estados, garantindo uma redistribuição mais equilibrada. “Temos que fazer isso até junho e garantir que o presidente Alcolumbre vote no Senado. O objetivo é que essa mudança não represente aumento de despesas”, afirmou o presidente da Câmara.
Impacto da Redistribuição
A projeção do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) aponta que a mudança populacional registrada pelo Censo provocaria alterações na composição da Câmara em 14 estados. Sete estados perderiam cadeiras, enquanto outros sete ganhariam novas representações:
Estados que perderiam vagas:
- Rio de Janeiro (-4)
- Rio Grande do Sul (-2)
- Piauí (-2)
- Paraíba (-2)
- Bahia (-2)
- Pernambuco (-1)
- Alagoas (-1)
Estados que ganhariam vagas:
- Santa Catarina (+4)
- Pará (+4)
- Amazonas (+2)
- Ceará (+1)
- Goiás (+1)
- Minas Gerais (+1)
- Mato Grosso (+1)
O estado do Tocantins não foi contemplado na redistribuição, permanecendo com o mesmo número de cadeiras na Câmara.
Próximos Passos
A proposta de Hugo Motta ainda precisará ser debatida no Congresso e negociada com o STF. Caso não haja acordo, a decisão da Corte poderá resultar em um remanejamento que causará perda de representatividade para alguns estados. O presidente da Câmara reforçou que a prioridade é garantir uma solução que mantenha a atual estrutura dos estados sem aumento de custos para o legislativo.
A mudança no número de deputados pode impactar diretamente a correlação de forças no parlamento, influenciando futuras votações e o peso político de cada estado nas decisões nacionais. A discussão sobre o tema deve se intensificar nas próximas semanas, com articulações entre líderes partidários e governadores dos estados afetados.
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