ALETO aprova projeto de lei que considera atividades escolares como essenciais durante a pandemia do novo coronavírus

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta última terça-feira, 27, um projeto de lei que estabelece as atividades escolares como essenciais mesmo durante situações emergência e de calamidade pública, como no caso da pandemia de coronavírus. Se for sancionado pelo governador Mauro Carlesse (PSL), o texto vai isentar as instituições de ensino de sofrerem suspensão ou interrupção das atividades.

Segundo a Assembleia em material distribuído à imprensa, o projeto reconhece a possibilidade de diferentes níveis de limite para a presença física de estudantes, professores e demais funcionários, considerando a situação epidemiológica.

As aulas presenciais na rede estadual foram suspensas pela primeira vez em março de 2020, após o início da pandemia. Em setembro as atividades foram liberadas para alguns anos da educação básica e o ensino superior, retornando em formato híbrido na rede estadual.

Neste ano, após a pandemia retomar altos índices de contaminação o estado voltou a suspender as atividades presenciais das escolas. A previsão atual é que as aulas sejam retomadas em maio. Em alguns municípios as atividades foram retomadas durante a pandemia, mas em outros, como na capital, o calendário está sendo cumprido de forma remota.