Para a entidade, a inclusão pode acontecer durante as discussões no Senado e que tanto presidente da Casa quando o relator da proposta são favoráveis a proposta.
- Da Redação
A inclusão de estados e municípios na reforma da previdência pode ocorrer durante discussões no Senado, segundo a Associação Tocantinense de Municípios (ATM). A entidade se apóia nos discursos proferidos tanto pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (AP), quanto pelo relator da Reforma na Casa, o senador Tasso Jereissati (CE), em encontros e eventos políticos.
O texto-base da Proposta de Emenda a Constituição 06/2019, que trata da Reforma da Previdência aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados não inclui estados e municípios. A proposta será enviada ao Senado, onde os municipalistas de todo o páis acreditam que os demais entes subnacionais serão inclusos.
De acordo com o presidente da ATM, o prefeito de Pedro Afonso Jairo Mariano, o indicativo do apoio no senado ocorreu, inclusive, durante a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em abril deste ano. “Nós (municipalistas) testemunhamos discursos de apoio de líderes e do próprio presidente do Senado pela inclusão dos municípios na Reforma da Previdência. [...] Sabemos que seria difícil incluir na Câmara, mas temos muita confiança de uma vitória no Senado”, afirma.
CNM
Na primeira agenda pós-recesso parlamentar, o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM) recebeu o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, na residência oficial, em Brasília. Na reunião, que ocorreu na manhã desta segunda-feira (5), Alcolumbre confirmou que o Senado está disposto a lutar pela inclusão dos 2.108 Municípios que possuem Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) no texto que trata da Reforma da Previdência.
Por sua vez, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da Reforma da Previdência no Senado Federal, afirmou que é favorável à inclusão de estados e municípios no texto. O parlamentar também recebeu o presidente da CNM, no fim da tarde desta segunda-feira em seu gabinete no Congresso Nacional.
O que diz Mariano
Conforme antecipou ao Diário Tocantinense, o prefeito Jairo Mariano, defende que a reforma da previdência não pode ficar pela metade. "Parecemos que estamos em outro país, pois não se justifica você ter hoje uma previdência que ela segue um modelo para união, outro para estado e outro modelo para os municípios. Tem que haver na verdade uma sincronia, uma linha de atenção igual para todos os entes federados".
Ainda segundo Mariano, para ser completa é imprescindível a inclusão de Estados e Municípios. "Beneficiaria diretamente os mais de dois mil municípios brasileiros que possuem RPPS, e cerca de 3,5 milhões de servidores municipais assegurados, que representam cerca de 70% de todo o funcionalismo municipal no Brasil”, acresentou o gestor, que também é vice-presidente da CNM.
O gestor disse também que está convocando todos os prefeitos e demais municipalistas do Tocantins que conversem com os senadores tocantinenses em Brasília para que os parlamentares estejam alinhados com o projeto que inclui Estados e Municípios na reforma.
Câmara
Nesta terça-feira (6), por 370 votos a 124, a Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno o texto-base da Reforma da Previdência. O texto é igual ao aprovado pelos deputados em primeiro turno, em julho deste ano. Nesta quarta-feira (7), destaques serão votados e após a conclusão da votação na Casa, a proposta será enviada ao Senado.
