O relatório preliminar da Comissão aponta indícios graves de malversação da coisa pública municipal em Colinas.
- Ricardo Almeida
A Comissão nomeada pelo Centro de Direitos Humanos de Cristalândia divulgou no inicio da tarde desta quinta-feira (07), o relatório preliminar em que apontam indícios graves de malversação da coisa pública municipal cometida pelo gestor Adriano Rabelo (PRB). A Comissão anteriormente acontecia em na OAB de Colinas do Tocantins, no entanto mudou-se para esta nova por questões internas.
De acordo com o relatório o gestor teria feito uma serie de atos de improbidade e destacou como umas das principais o aumento salarial de membros do primeiro escalão, atraso de pagamento do funcionalismo, possível fraude no Ministério da Saúde, congelamento de progressões de servidores da educação e coação por parte do chefe do executivo aos conselheiros tutelares.
Segundo a Comissão o parecer foi remetido á Policia Federal, Ministério Publico Federal, Tribunal de Contas do Estado, Superintendência do Ministério da Saúde e Câmara Municipal de Colinas do Tocantins, para que adotem as medidas judiciais cabíveis.
Conforme ainda um trecho do relatório os conselheiros tutelares teriam sido coagidos por parte da gestão municipal em razão dos mesmos ter reclamado pelo descaso com o órgão. Outro ponto que chama a atenção no relatório e o caso de um suposto servidor que teria desempenhado cargo de Secretário da Saúde em Colinas e que atuava como enfermeiro em Brasilândia com a mesma carga horaria de 40 horas de serviço nos dois municípios.
Sobre a locação de veículos a Comissão afirma que o município teria certo grau de suspeita, “Há processos de licitação que levando certo grau de suspeita, como por exemplo, na folha 56, onde se vislumbra gasto de R$ 2.291.700,00 em locação de veículos para o município”, disse. O entendimento da Comissão e que se não há dinheiro em caixa não teria o porque do gasto.
Outra situação elencada pela Comissão e o aumento na carga tributaria municipal que segundo o relatório houve um aumento de 150% na cobrança do IPTU do ano de 2018, comparado ao ano de 2017 depois de pesquisa feita pela própria comissão que investiga. O estudo é oriundo na Seccional da OAB/Tocantins que entende pela situação de flagrante situação de inconstitucionalidade na orbita tributaria municipal.
O Diário Tocantinense procurou o gestor Adriano Rabelo da Silva para comentar o assunto e aguarda um posicionamento sobre o referido relatório.
Confira abaixo a nota pública e o relatório divulgado pela Comissão.
