O presidente Michel Temer assinou decreto autorizando a derrubada de "aeronaves suspeitas ou hostis, que possam apresentar ameaça à segurança dos convidados durante á posse presidencial de Jair Messias Bolsonaro.
- Da Revista Veja
O presidente Michel Temer assinou decreto autorizando a derrubada de “aeronaves suspeitas ou hostis, que possam apresentar ameaça à segurança, durante a posse presidencial” – o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) assume o cargo no dia 1º de janeiro, a partir das 17 horas. A medida vai vigorar em todo o espaço aéreo brasileiro da zero hora do dia 1º até a zero hora do dia seguinte.
A medida, segundo a reportagem, tem o objetivo de prevenir, por exemplo, um atentado aéreo. Trata-se de uma hipótese improvável, mas não impossível. Em 1988, durante o governo Sarney, um sequestrador tentou jogar sobre o Palácio do Planalto um Boeing 737, com 135 passageiros a bordo. A tragédia só não aconteceu porque o piloto convenceu o sequestrador a entregar-se.
O decreto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 28, afirma que, entre outros pontos, será classificada como aeronave suspeita aquela que voar sem plano de voo aprovado, omitir aos órgãos de controle de tráfego aéreo informações necessárias à sua identificação ou não cumprir as regras ou as determinações do controle de tráfego aéreo ou das autoridades de defesa aeroespacial.
Também cita como motivos de suspeição não exibir marcas de nacionalidade, matrícula, bandeira ou insígnia, adentrar sem autorização espaço aéreo segregado, áreas restritas ou proibidas estabelecidos pelos órgãos de controle de tráfego aéreo, manter as luzes externas apagadas em voo noturna, voar sob falsa identidade, voar de maneira a deixar dúvidas quanto à intenção de cometer ato hostil ou efetuar manobras que evidenciem a intenção de se evadir do interceptador. (Da Revista Veja)
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