Governo edita medida provisória e passa a destinar vale gás para população carente do Tocantins
A medida já começou a valer, mas dependerá da aprovação dos deputados estaduais para ser transformada em lei
- Da Redação
O governo do estado do Tocantins vai fornecer um vale gás para ajudar famílias abaixo da linha da pobreza na compra de um botijão de 13 kg. A ideia é alcançar famílias impactadas pela pandemia da Covid. A Medida Provisória que trata desse programa foi publicada no Diário Oficial desta última segunda-feira, 3.
Segundo o governo, mais de 28 mil famílias tocantineses com renda per capita de até R$ 178, não beneficiadas pelo programa Bolsa-Família, devem ser beneficiadas. A medida já começou a valer, mas dependerá da aprovação dos deputados estaduais para ser transformada em lei.
O projeto determina que a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) destinará o valor de R$ 100 por botijão de gás, em três etapas de entrega. A estimativa é que seja feito um investimento mensal de mais de R$ 2,8 milhões, totalizando um investimento de mais de R$ 8,5 milhões. Os valores serão custeados com recursos do Fundo Social de Solidariedade do Estado.
O preço do botijão de gás no Tocantins é um dos mais altos do país. No início de agosto, segundo pesquisa do Procon, o valor variava entre R$ 100 e R$ 115, nas revendedoras em Palmas.
