Justiça atende Hábeas Corpus e libera fazendeiros de prisão temporária envolvidos em conflito agrário

Em Palmeirante, região norte do estado do Tocantins, uma disputa de terras acabou gerando um conflito possessório e um mandado de prisão. O caso de disputa das terras no assentamento Maria Bonita em Palmeirante, resultou na morte de Getúlio Coutinho dos Santos, 54 anos, que na época era lavrador. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, atendeu o Habeas Corpus e liberou Wanderley Eduardo da Silva, Júlio César Eduardo da Silva, Ricardo Porfírio de Sousa e Valder Vieira Campos, da prisão temporária expedida recentemente.

Nos autos dos processos há relatos de posse das terras que passaram por sequestro, incêndio, dano qualificado, tentativa de homicídio e organização criminosa. 

Entenda o caso

Ainda em setembro, o advogado do acusado, o fazendeiro Júlio César Filho, entrou requerendo à 2° Vara Federal e Criminal de Araguaína que investigassem a disputa das terras.  A disputa estava sendo encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) e seria gerida pelo ministro Gilmar Mendes. 

Juntamente com Filho, o fazendeiro Wanderlei Eduardo da Silva, que também entrou com pedido de Habeas Corpus, teve a liberação. Ambos eram os principais suspeitos dos fatos ocorridos e já possuíam um decreto de prisão temporária.   

Só nesta semana, a movimentação contra os acusados foi anulada, Wanderlei e Júlio seguem com os apensos sendo investigados, mas agora, pela vara criminal da justiça de Palmeirante - TO. 

Júlio César, peça da disputa da terra, encontra-se em liberdade, mas não foi localizado pela Polícia Federal.