Justiça devolve cargo a prefeito de Carmolândia suspeito de usar máquinas e funcionários públicos na obra da própria casa

O desembargador Ronaldo Eurípedes, do Tribunal de Justiça do Tocantins, devolveu o cargo de prefeito de Carmolândia a Neurivan Rodrigues de Sousa (PMN). O gestor estava afastado desde o último dia 16 após o Ministério Público apresentar deenúncia com vídeos e fotos que mostram funcionários e máquinas da prefeitura sendo usadas na construção da casa dele.

Em sua decisão, o desembargador entendeu que a permanência de Neurivan no cargo não gera risco para as investigações. "O fato é que o afastamento cautelar do gestor municipal, por ora, se mostra medida extrema, não se justificando nessa fase primária de juízo, sobretudo, pela ausência de contraditório e por não se vislumbrar no caso concreto que o Agravante tenta obstruir ou prejudicar a instrução processual", escreveu.

Apesar disso, o magistrado manteve os bens do prefeito bloqueados até que o caso seja julgado. Ainda cabe recurso à sentença.

Para o advogado de Neurivan, Leandro Fernandes, a decisão em primeira instância foi causada por um equívoco nas instruções das provas, que levou  por consequência o equívoco na decisão que afastou o prefeito de Carmolandia.

"Esclarecemos que os fatos não se deram na forma que consta da Ação Civil pública, o que será provado na instrução processual após ser respeitado todo o devido processo legal. Que o retorno do Prefeito a suas funções visa a garantir a soberania popular e trás estabilidade política e administração ao município", pontua.

Entenda

Neurivan Rodrigues de Sousa, foi afastado do cargo por uma decisão liminar em um processo contra ele por improbidade administrativa. Conforme a denúncia do Ministério Público, o prefeito de Carmolândia usou maquinários e servidores públicos na construção da própria casa, em horário de expediente.

Vídeos que foram colocados nos autos, é possível ver máquinas com adesivos do Programa de Aceleração do Crescimento e funcionários uniformizados no local. Até secretários municipais teriam trabalhado como pedreiros na obra.

O Ministério Público Estadual informou que apura ainda denúncias de que o tamanho do imóvel é incompatível com os ganhos do prefeito.