Conforme o documento os requisitos legais não estão presentes para a concessão da tutela de urgência
- Ricardo Almeida/ Da Redação
O juiz eleitoral, Lauro Augusto Moreira Maia, anulou a decisão em que pedia a suspensão da intervenção feita pela presidente regional do Progressistas e senadora, Kátia Abreu. O pedido de tutela de urgência foi recusado nesta última quarta-feira, 23.
Conforme o documento os requisitos legais não estão presentes para a concessão da tutela de urgência pleiteada pelo requerente.
O magistrado identificou que falta requisitos, pois conforme ele a tutela de urgência é necessário que fique comprovado o risco de decisão tardia. Sendo assim o pedido deverá ser julgado procedente com urgência ou imediatamente suspenso o efeito determinado ato ou decisão para impedir danos graves e irreparáveis.
Entenda o caso
A senadora Kátia Abreu decidiu intervir para retirar a candidatura de Ataídes Oliveira da disputa eleitoral de Palmas. Abreu entendeu que Oliveira não teria conversado com a Regional e alinhado a intenção dele.
