Projeto da senadora que garante benefício tramita no Senado Federal
- Da Redação
A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (20) a quinta parcela do auxílio emergencial para 1,9 milhões de beneficiários do Bolsa Família, mas, quem recebe ainda não sabe qual será o futuro do benefício. Enquanto isso, projeto de lei (PL 2593/2020) da senadora Kátia Abreu (PP-TO), protocolado em maio, aguarda por apreciação dos senadores para prorrogar até dezembro o benefícios e dar uma luz aos milhões de brasileiros que foram atingidos pela pandemia e estão sem renda.
“Neste grave momento de crise o papel do Congresso Nacional e do governo é acudir quem mais precisa. O auxílio emergencial, que começou com uma proposta de R$ 200 pelo Executivo, foi melhorado pelos deputados e senadores até chegarmos a um valor mais justo e atendermos mais pessoas", defendeu Kátia Abreu.
Ao todo, há 13 propostas para ampliar o benefício aguardando análise no Congresso Federal. Já o Governo Federal tem feito análises sobre prorrogação do auxílio, mas nada foi apresentado oficialmente. O presidente Jair Bolsonaro falou publicamente sobre a necessidade de continuar com o benefício, mas em valores menores. Na proposta apresentada por Kátia Abreu, os beneficiários continuariam recebendo o auxílio de R$ 600 até dezembro, fechando assim todo o ano de 2020.
Até o momento, o governo já destinou R$ 254,4 bilhões para o pagamento do auxílio emergencial, num total de cinco parcelas, entre abril e agosto.
Quem tem direito ao auxílio emergencial?
Pode solicitar o benefício o cidadão maior de 18 que atenda a todos os seguintes requisitos:
- Pertença à família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 522,50), ou cuja renda familiar total seja de até 3 (três) salários mínimos (R$ 3.135,00);
- Esteja desempregado ou exerça atividade na condição de microempreendedor individual (MEI); contribuinte individual da Previdência Social ou trabalhador informal. (Assessoria de imprensa)
