Lei de Incentivos ao Esporte Audiência com vice-governador e presidente da AL anima setor esportivo

O vice-governador do Tocantins, Wanderley Barbosa, recebeu na manhã desta terça-feira (15), em seu gabinete, uma comissão formada por dirigentes e apoiadores da Lei de Incentivo Fiscal ao Esporte Tocantinense. Na ocasião, a Comissão apresentou informações sobre os benefícios da implantação de uma lei de incentivo fiscal para o setor esportivo no âmbito do Tocantins, considerado que os aportes financeiros do poder público e do setor privado, sem as leis de incentivo, não são suficientes para manutenção e, especialmente, para o desenvolvimento do setor esportivo.

O vice-governador, que já havia defendido a implantação da Lei em 2016 (enquanto Deputado Estadual), ao tomar conhecimento da dimensão e estágio da proposta, convidou o presidente da Assembleia Legislativa, Antônio Andrade, para acompanhar a audiência. O presidente se deslocou até o Palácio Araguaia e auxiliou o vice-governador na condução da reunião com a Comissão.

Os representantes do executivo e do legislativo tocantinense, após ouvir os membros da Comissão, firmaram um compromisso com representantes do segmento esportivo,  empresários e jornalistas esportivos presentes, de trabalhar a quatro mãos, – Executivo, Legislativo, Entidades Esportivas e Empresários - no sentido de formatar, apresentar e aprovar uma  lei de inventivo fiscal para o esporte tocantinense ainda este ano. A intenção é que já em 2020 os benefícios da Lei possam chegar aos atletas do estado.  

Para o vice-governador a Lei é imprescindível para a sobrevivência do Esporte, “O Esporte tocantinense precisa dessa Lei e com urgência. Não dá mais para esperar. Hoje vejo nesse grupo a união de vários seguimentos com um único objetivo: salvar o esporte. E eu estarei ao lado de vocês nessa luta”, pontuou Wanderley.
“A tramitação da matéria no âmbito do legislativo será agilizada o máximo possível”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa Antônio Andrade, que também já foi dirigente esportivo. “Temos entendimento da importância dessa Lei e vamos chamar todos os deputados e deputadas para juntos, tramitar e aprovar esse mecanismo que sabemos ser de vital importância para o esporte do Tocantins”, finalizou Andrade.

A implantação da Lei vai permitir o aporte de mais recurso da iniciativa privada para o setor esportivo tocantinense. “O compromisso assumido aqui hoje nos enche de esperança. Essa luta de quase 15 anos agora atinge uma maturidade maior na proposta e na sensibilização dos entes envolvidos. Unir esportistas e empresários, com apoio dos dois poderes (executivo e legislativo) é um momento único. Vamos conseguir.”, frisou Ricardo Abalem, presidente da Federação tocantinense de voleibol e ex-secretário de estado do Esporte.

Antônio Vieira, presidente da Federação de Automobilismo, lembrou que em diversos estados brasileiros essa Lei existe e está sendo bem aplicada. “O Maranhão é um exemplo do sucesso dessa lei. O modelo deles é referência nacional. Podemos seguir esse caminho.” Outro estado brasileiro onde a lei de incentivos funciona bem é o Rio Grande do Sul, que segundo Pedro Geraldo (consultor jurídico da Comissão) “É uma das mais modernas do País e dela, e de outras, podemos extrair uma proposta que se enquadra na realidade do Tocantins”, explicou.

Apoio empresarial
A participação do seguimento empresarial é uma novidade nessa luta e dá peso significativo ao pleito. O Presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Tocantins (Faciet), Fabiano do Vale, comentou que as 32 associações que integram a entidade estão de mãos dadas apoiando a implantação desta lei de incentivo fiscal. “Estamos unidos em prol da implantação dessa lei. Será um divisor de águas para o esporte tocantinense”, destacou o empresário e presidente da Faciet.

Audiência Pública
A Audiência no gabinete da vice governadoria ainda ganhou mais dois reforços, além do presidente da Assembleia Antônio Andrade, com a presença do deputado estadual Léo Barbosa e do presidente da Câmara Municipal de Palmas vereador Marilon Barbosa. Ambos se colocaram a disposição da Comissão nas tratativas do projeto. Na semana passada, durante uma visita da Comissão à

Associação Comercial de Palmas, a deputada estadual Claudia Lélis também protocolou apoio à reivindicação dos esportistas.

Ainda durante a reunião no Palácio, foi assinado um documento por todos os presentes, solicitando ao presidente Antônio Andrade, a realização de uma audiência pública, no dia 5 de novembro, para discutir, no âmbito do legislativo tocantinense, e com a participação de esportistas e empresários, a melhor formatação da proposta de lei a ser enviada ao executivo.  A audiência será aberta a representantes do segmento esportivo, empresários, atletas e a comunidade em geral.

Comissão Especial dos Dirigentes e Apoiadores da Lei de Incentivos Fiscais para o Esporte Tocantinense:
Ricardo Abalém (Presidente da Federação de Voleibol e ex-Secretário de Estado do Esporte)
Fabiano do Vale (Presidente da Faciet)
Wereque Trajano (Diretor da Acipa)
Antônio Vieira (Presidente da Federação de Automobilismo)
Nei Oliveira (Presidente da Federação Futsal e ex-Secretário de Esporte de Palmas)
Maurício Silva (Presidente da Federação de Motociclismo)
Jades Alberto (Presidente da Federação de Beach Soccer)
Rafael Sulino (Presidente da Federação de Basquete)
Ricardo Ricanato (Presidente do Capital F.C. e ex-Secretário de Estado do Esporte)
Luiz Eduardo (Presidente do Clube Atenas/Flamengo)
Luciano Lucas (Presidente Sindicato dos Educadores Físicos)
Cezar Leão (Coordenador Educação Física da Ulbra)
Soraia Tomaz (Coordenadora do Instituto Reviver)
Pedro Geraldo (Consultor Jurídico da Comissão e ex-Promotor de Justiça)
Reinaldo Cisterna (Jornalista Esportivo e Coordenador do CBN Tocantins Esportes/Site Alô Esporte)
Ademar Costa (Apresentador Programa Esporte Mais)
Miguel de Negri (Cronista Esportivo CBN)
Marcos Dias (Presidente da Federação de Futvôlei)
Jannair Alves (Presidente do CRECI-TO)
Deni Mauricio (Vice-presidente da Federação Tocantinense de Futebol (FTF)
Sérgio Henrique (Vice-presidente da Federação Tocantinense de Triatlhon