Mais de ¼ das contas públicas foram rejeitadas no Tocantins

Em 2017, das 642 contas de ordenadores de despesas apreciadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) cerca de 27% foram consideradas irregulares. Este ano, até outubro, aproximadamente 20% também tiveram o mesmo parecer. Nesta quarta-feira, 10, a conselheira do TCE-TO, Doris Coutinho, lança o livro “Finanças Públicas: Travessia entre o Passado e o Futuro”, com o objetivo de apresentar, de forma mais ampla, a administração pública brasileira, seus principais problemas e possíveis soluções.
 
“O irrealismo orçamentário, que se mostra cada vez mais presente, especialmente nos últimos anos, em que a crise se agravou e a opção pela contabilidade criativa, ao invés do respeito à responsabilidade fiscal, tem levado ao descrédito nas contas públicas, que tão duramente estava sendo conquistado”, escreve no prefácio do livro, o coordenador da série Direito Financeiro, José Maurício Conti.
 
Para a escritora, a saúde da democracia depende não apenas do suporte a determinados valores centrais, como os direitos civis, mas também da participação real, efetiva e permanente de cidadãos informados. “Os cidadãos precisam emitir opinião sobre questões de interesse difuso e políticas públicas relevantes. Além disso, devem se manifestar em todas as etapas das políticas públicas e denunciar ilicitudes”, explicou Doris Coutinho.
 
O lançamento do livro, em Palmas, será em uma noite de autógrafos na livraria Leitura, no Capim Dourado Shopping, na próxima quarta-feira, 10, às 19h. Exemplares físicos do livro estarão à disposição dos que estiverem presentes, apesar da obra ser Open Access (Acesso Livre), uma forma de publicar trabalhos científicos ou acadêmicos e disponibilizá-los on-line para qualquer pessoa interessada, sem nenhum custo para o leitor. Disponível em linktr.ee/doriscoutinho
 
A autora
Doris de Miranda Coutinho é paranaense e formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Reside no Tocantins desde 1989, onde atua como Conselheira do Tribunal de Contas do Estado. Doutoranda em Direito Constitucional pela Universidad de Buenos Aires – UBA, é especialista em política e estratégia nacional e em gestão pública, com ênfase em controle externo. (Da Precisa Assessoria)