A Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins disse que a fiscalização, está sendo realizava em praias de todo o Estado
A Marinha do Brasil vem atuando no combate a COVID -19 e este fim de semana, a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins (CFAT), esteve atuando em Couto Magalhães do Tocantins e Conceição do Araguaia. Durante a Operação foram abordadas 33 embarcações, das quais uma foi apreendida por documentação atrasada e condutor não habilitado e duas foram notificadas por irregularidades.
De acordo com a Assessora da Marinha, como Autoridade Marítima, eles estão atuantes em certificar-se do cumprimento da Lei de Segurança do Trágico Aquaviário (LESTA). Afirmaram ainda que a fiscalização está sendo realizava em praias de todo o Estado.
“As fiscalizações sobre os decretos relativos à pandemia não fazem parte das atribuições previstas na LESTA. Contudo, a CFAT vem aproveitando as Ações de Fiscalização do Tráfego Aquaviário para instruir os ocupantes das embarcações sobre as ações de prevenção à proliferação do novo coronavírus”, diz trecho da nota
A assessoria reafirma que a Marinha do Brasil, como Autoridade Marítima, vem reforçando seu compromisso de zelar e trabalhar para assegurar a salvaguarda da vida humana e a segurança da navegação, nas águas jurisdicionais brasileiras, e a prevenir a poluição ambiental por parte de embarcações.