No documento, o promotor reconhece que o fato denunciado é "pouco elucidativo", mas "pode, em tese, apontar conduta irregular praticada pelo vereador".

Kaio Costa

Um Procedimento Preparatório foi instaurado pelo Ministério Público Estadual (MPE-TO) a fim de apurar suposta ação parlamentar do vereador Antônio Pinheiro Pedrosa (PSC), também conhecido como Azia, em benefício de sua esposa, Dona Kênia Cavalcante da Silva, que ocupa atualmente a diretoria do Terminal Rodoviário de Colinas do Tocantins.

A Portaria, assinada pelo promotor de Justiça Rodrigo Barbosa Garcia Vargas, foi publicada no Diário Oficial do MPE desta quinta-feira, 24, e é resultado de uma denúncia anônima feita através da Ouvidoria do órgão.

Segundo a denúncia, a esposa do parlamentar seria diretamente beneficiada com emenda criada em Lei Municipal por parte do vereador. O denunciante também solicitou informações quanto à destinação do dinheiro proveniente da arrecadação da taxa de embarque rodoviário.

No documento, o promotor reconhece que o fato denunciado é “pouco elucidativo”, mas “pode, em tese, apontar conduta irregular praticada pelo vereador”.

Outro lado

Em entrevista ao Diário Tocantinense, o vereador Antônio Azia informou que a denúncia não procede e teria sido feita por oposição.

“Foi votada de forma coletiva na Câmara a estrutura de pessoal da Rodoviária de Colinas pois a gestão, que antes era do Estado, passou a ser municipal”, explicou o parlamentar. Azia esclareceu que foram criados os cargos para que pudesse acontecer as contratações, desde serviços gerais, passando por guardas, fiscais, até a diretoria, ocupado por sua esposa.

“Foi criado, também, uma lei específica onde fala questões sobre pagamentos de aluguel entre outras coisas”, continuou o parlamentar ao esclarecer que o valor recolhido na Taxa de Embarque é utilizado para despesas do Terminal Rodoviário como água, energia e folha de pagamento.

Segundo o vereador, os parlamentares já conseguiram renovar a pintura do local e aguardam emenda na ordem de R$ 100 mil a fim de possibilitar reforma nos banheiros do Terminal.

 

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