PEC do vácuo governamental: Senado altera posse de governadores e presidente e não será mais em 1º de janeiro

Atualmente, a data da cerimônia de posse tanto do presidente quanto dos governadores é dia 1º de janeiro

Da Redação

A partir de 2027, o presidente da República e os governadores serão empossados apenas nos dias 5 e 6 de janeiro, respectivamente. O Senado aprovou, em dois turnos, o texto-base da reforma eleitoral, na tarde desta quarta-feira 22, e manteve a mudança na data das posses propostas pela Câmara dos Deputados.  

Atualmente, a data da cerimônia de posse tanto do presidente quanto dos governadores é dia 1º de janeiro. 

O problema é que os mandatos dos governadores e presidente terminam em 31 de dezembro. Assim, a mudança da data de posse dos novos gestores cria um vácuo governamental, ou seja, um período sem comando. 

Por 66 votos a 3, o Plenário decidiu avançar com a tramitação da PEC 28/21. Durante a votação, foi rejeitado o dispositivo que previa a volta das coligações em eleições proporcionais.