Polícia Federal deflagra operação contra fraude em licitações em quatro cidades do TO e afasta prefeito de Jaú do cargo; prejuízo soma R$ 3 mi

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira 22, a Operação “Tempos Modernos”, visando desarticular organização criminosa envolvida em fraudes a licitação e contratos públicos de pavimentação e abertura de estradas vicinais na região sul do Estado. Prefeito de Jaú, Onassys Moreira Costa e afastado do cargo.

Aproximadamente 45 Policiais Federais cumprem 10 mandados judiciais de busca e apreensão, três afastamentos de cargos públicos e outras medidas judiciais diversas, todas expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1, para cumprimento nas cidades de Alvorada/TO, Jaú do Tocantins/TO, Paraíso do Tocantins/TO e Palmas/TO.

A investigação teve início após o aporte de informações contendo indícios de que as licitações estariam sendo direcionadas a determinada empresa que estaria vencendo todas as licitações no sul do Estado do Tocantins.

O grupo criminoso atuava através de pagamento de propina aos servidores públicos envolvidos no processo de licitação, contratação e fiscalização. A empresa responsável pelas fraudes subcontratava a execução das obras, que sempre aconteciam em condições inferiores as tipificadas nos contratos. As investigações apontam um prejuízo de aproximadamente R$ 3 milhões de reais aos cofres públicos.

Os investigados poderão responder, nas medidas de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude a licitação, peculato, organização criminosa, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

O nome da operação “Tempos Modernos” faz uma referência crítica ao mundo capitalista, em que tudo gira em torno do capital e do lucro, e para atingir seus objetivos algumas organizações lançam mão de uma requintada estrutura de corrupção, em detrimento da sociedade e do bem público.

A Polícia Federal ressalta que, em razão da situação de pandemia da COVID-19, foi planejada uma logística especial de prevenção ao contágio, com distribuição de EPIs a todos os envolvidos na missão, a fim de preservar a saúde dos policiais, testemunhas, investigados e seus familiares.