Prefeito de Colinas contrata próprio consultório sem licitação; Ele nega

O município de Colinas do Tocantins contratou o consultório odontológico onde o prefeito Josemar Carlos Casarin (PSL), iniciou seus atendimentos desde que assumiu o cargo de gestor em 1º de janeiro de 2020. A portaria da contratação foi publicada no Diário Oficial do Município na última sexta-feira, 16. Quem assina o documento é a secretária municipal da Saúde, Maria Selineide de Sousa Rego.

A clínica Odonto Paraná Ltda. foi contratada mediante dispensa de licitação pelo valor de R$ 49 mil reais. O consultório fica localizado na Avenida Anhanguera, nº 1,464, centro de Colinas, local do consultório do prefeito, ao qual ainda possui fachada dele.O contrato visa a prestação de serviços de confecção de próteses dentárias para suprir as necessidades do Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).

Atualmente, a empresa está registrada apenas no nome do cirurgião Allan de Souza Carvalho, mas a enorme fachada da clínica, não deixa nenhuma dúvida sobre sua relação com o atual prefeito. Até a foto do gestor aparece em destaque com o slogan 'O dentista do povo', seguido do bordão usado por ele durante a campanha eleitoral – 'Dr. Kzarin, Kzarin, Kzarin'.  

Contudo, ao procurar na internet informações sobre à clínica Odonto Paraná em Colinas do Tocantins remetem ao nome do prefeito, com a identificação de Consultório Dentário Dr. Casarin.  Na contratação, a secretária da Saúde afirma que a empresa apresentou o menor orçamento e que a contratação representa “pequena relevância econômica diante da onerosidade de uma licitação”. Diz ainda que o edital foi disponibilizado no site da prefeitura visando o recebimento de propostas de preços.

Levado ao Ministério Público

O caso foi denunciado ao Ministério Público do Tocantins pelo vereador Leandro Coutinho. O parlamentar afirma que a empresa pertence ao prefeito apesar de ele não figurar como sócio. “Estamos diante de um processo licitatório direcionado pelo prefeito Dr. Kasarin, favorecendo a sua empresa na compra de próteses odontológicas. Tal conduta evidencia a prática de ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário”, ressalta a denúncia apresentada pelo vereador.   

Dr. Kasarin foi eleito sob a bandeira da renovação política e do combate à corrupção, no pleito de novembro de 2020, com 6.202 votos (37,19% do total), derrotando o então prefeito Adriano Rabelo (MDB), que ficou com 31,59% - 5.268 votos. Outros dois candidatos estavam na disputa.

Outro lado

Em nota ao Diário Tocantinense, a prefeitura  esclareceu que, o contrato com a Clínica Odonto Paraná Ltda, para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias seguiu as determinações da Lei Federal 14.133/2021, inclusive quanto a publicação de edital para eventuais interessados em contratar com a Prefeitura, conforme constata no Diário Municipal nº 0982, de 27 de maio de 2021.

 Quanto à afirmação de que o Consultório seria de propriedade do Prefeito, trata-se de inverdade, visto que o prefeito Dr. Kasarin, para se dedicar integralmente à administração pública, vendeu seu consultório odontológico no início deste ano ao Sr. Allan de Souza Carvalho, alienando inclusive o próprio imóvel.  O novo Nome de Fantasia e Razão Social da Clínica podem ser conferidos no site da Receita Federal, com o número de inscrição: 25.117.935/0001-83, sendo que o contrato social registrado na Junta Comercial do Estado do Tocantins (Jucetins) está no nome de Allan de Souza Carvalho, o sócio proprietário da empresa, ou seja o prefeito não integra o quadro societário da empresa desde período bem anterior à contratação efetivada pelo Município, que por sua vez só ocorreu em razão da ausência de outros interessados e a necessidade da continuidade dos serviços prestados à população.

Conforme o paço é necessário ainda registrar que o preço praticado no contrato está de acordo com a realidade de mercado, e foi obtido após ampla pesquisa de preços, nos termos da Instrução Normativa 01/2021 do Município.