São R$ 453 milhões para serem investidos em infraestrutura nos municípios. Mais de 100 gestores comparecem a reunião estratégica do governo que revelou detalhes do empréstimo.
- Da Redação
Os prefeitos do estado do Tocantins esperam, desde de 2017, pelo anúncio de benefícios de infraestrutura urbana, comobras estruturantes financiadas com recursos via empréstimo do Estado com a Caixa Econômica Federal, na ordem de R$ 453 milhões. Anúncio este que foi oficializado na reunião estatérgica realziada pelo governo do estado nesta segunda-feira (26). Mais de 100 gestores participaram do encontro onforam foram revelados os procedimentos a serem tomados daqui para frente.
Na ocasião, os representantes do Governo do Estado apresentaram aos prefeitos a relação de documentos e informações que precisam constar nos projetos a serem enviados pelos Municípios, cujo prazo é até 27 de setembro. Os documentos precisam ser apresentados junto à Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz), em Palmas. “Os Municípios possuem corpo de engenheiros, tenho certeza que os prefeitos farão sua parte para que o projeto seja executado o mais rápido possível. ATM vai mobilizar as prefeituras”, disse o também vice-presidente da ATM, prefeito de Augustinópolis, Júlio Oliveira.
“Sabemos que houveram muitas etapas e muitos entraves para o empréstimo ser autorizado e liberado. Vimos os esforços do governo em regularizar as pendências e se enquadrar na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Estamos com expectativas que os benefícios cheguem o quanto antes nos Municípios, de preferência ainda este ano. Ações como essa tornam o ideal de Municipalismo cada vez mais vivo”, manifestou o vice-presidente da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM), o prefeito de Talismã, Diogo Borges.
Financiamento
Conforme detalhado na reunião, ecretário-executivo de Planejamento e Orçamento, Sergislei Moura, o finaciamento de junto a Caixa no valor de R$ 453 milhões será para obras estruturantes no estado e nos municípios, onde cada um dos 139 municípios receberá obras de pelo menos R$ 1,02 milhão cada. As obras serão de pavimentação e/ou recuperação de ruas. “No meu caso, vou apresentar projeto para recuperação das quatro principais avenidas da cidade”, comentou o prefeito de Carmolândia, Neurivan Rodrigues.
Segundo o Governo do Estado, em virtude das obras nos municípios serem de pavimentação ou recuperação de ruas, os trabalhos ficarão a cargo da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), e por isso, foi assinado um Decreto pelo Governador do Estado, para que a agência firme cooperação técnica com os municípios visando à execução dessas obras. O Decreto de número 5.893, está publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (26).
Segundo a SEFAZ, os documentos a serem entregues são o Anteprojeto de Engenharia, o Croqui detalhando as ruas a serem pavimentadas e/ou recuperadas, a planilha orçamentária, além de autorizações concedidas a AGETO para ocupar áreas de obras e fiscalizar o andamento dos trabalhos.
O Governador solicitou agilidade tanto para sua equipe, como para os prefeitos em relação à documentação e projetos, que não terão custos para os municípios, pois já tem sua despesa paga pelos recursos destinados a cada prefeitura. “Chegou a hora de chamar os prefeitos para eles apresentarem os projetos que vão ser executados nos seus municípios. Dentro de 40 dias temos que dar andamento para fazermos as licitações”, afirmou Carlesse.
