Proposta com novo critério na divisão de emendas, reduz em 80% recursos para o TO; Bancada reage

Representantes dos estados mais populosos reivindicam um novo critério de divisão das emendas de bancadas estaduais. O assunto foi debatido nesta última quinta-feira,14), em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO) conduzida pelo senador Izalci Lucas (PSDB-SP). O assunto causou revolta na Bancada Federal Tocantinense, por meio do seu representante o deputado Tiago Dimas (Solidariedade), que aproveitou a audiência para fazer duras críticas a iniciativa de retirar 80% dos recursos destinados a estados como o Tocantins.

Para 2022, conforme o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) reservou aproximadamente R$ 5,7 bilhões para esse tipo de emenda — cerca de R$ 212 milhões por estado — e o critério de distribuição desses recursos, de forma igualitária entre as unidades da federação, desagrada aos parlamentares dos entes mais populosos. 

A iniciativa para a audiência partiu da deputada federal Adriana Ventura (Novo). Ela considera o atual critério injusto e sugeriu que metade dos recursos sejam repartidos de forma proporcional à população de cada estado e do Distrito Federal.

“O que me move é uma indignação e a busca de justiça. O objetivo não é tirar dinheiro de nenhum estado, mas discutir os critérios. Existem outros meios que podem ser adotados e não foram suficientemente debatidos. O papel da emenda de bancada tem sido desvirtuado. Não é apenas uma questão de justiça ao cidadão de São Paulo, Minas ou Bahia”, argumentou ela. 

Em defesa dos estados menores, o deputado federal Tiago Dimas, lamentou a forma como o debate sobre recursos aos entes federados tenha chegado. “Quero lamentar a forma como tem sido conduzido esse debate. Apenas palestrantes defendendo os maiores estados. Lamento ainda mais a forma discriminatória como tem sido tratado os estados menores e que precisam desses investimentos fundamentais e importantes capitaneados pelas emendas de bancada”.