Caso a Justiça confirme as improbidades, o vereador Leandro, que na época era secretário, poderá perder o cargo.

Ricardo Almeida

O processo de improbidade administrativa iniciado em 2015, na Justiça Estadual, contra o ex-prefeito de Colinas, José Santana, e o vereador Leandro Coutinho, poderá passar a tramitar na Justiça Federal. Nesta segunda-feira (19), o Ministério Público Federal (MPF) ingressou com o pedido para que a ação civil pública seja remetida ao Poder Judiciário Federal, assim as investigações de irregularidades na seleção de famílias do programa Minha Casa, Minha Vida, em Colinas (TO), passariam a ser coordenadas também pela Polícia Federal.

Caso a Justiça confirme as improbidades, o vereador Leandro Coutinho, que na época era secretário municipal de Habitação, poderá perder o cargo que ocupa atualmente na Câmara Municipal de Colinas, ter seus direitos políticos suspensos e pagar multa aos cofres públicos. Devido ao fato, várias famílias de Colinas, que realmente precisam de moradia, foram prejudicadas e continuam sem a casa própria. A ação também envolve um ex-servidor da Prefeitura que faleceu neste ano.

Entenda o caso

Em 2016, documentos e computadores foram apreendidos nas sedes da Prefeitura de Colinas e da Secretaria da Habitação do Município devido a investigações, do Ministério Público Estadual, relacionadas a fraudes no processo de seleção do programa federal Minha Casa, Minha Vida. O material foi apreendido pela 2ª Promotoria de Justiça de Colinas, após liminar da Justiça que autorizou a operação de busca e apreensão.

O processo tramitava na Justiça Estadual, mas por se tratar de um suposto esquema que fraudou um programa federal, o MPF quer que o processo passe a correr na Justiça Federal.

Leandro comenta o caso

Recepciono essa matéria com muita estranheza, tendo em vista que os processos que correm já por si só afasta qualquer configuração de suposto crime praticado. Fizemos um trabalho excepcional em Colinas, quando na gestão. Oportunizamos famílias carentes a terem um teto. Promovemos a inclusão dessas famílias nos programas sociais. Sabemos que nossa administração acabou que trazendo alguns desafetos políticos que conspiraram contra o povo dessa maneira. Estamos tranquilos, pois sabemos que, esse impulsionamento processual, trazendo novamente à tona um tema que já está sendo defendido e comprovada a inocência dos envolvidos, é também ação dos que há época provocaram sua causa. Por outro lado, sou sabedor que a matéria é de competência da esfera federal, sendo assim, independentemente de quem atuará, nossa inocência será comprovada, como nas instâncias já superadas”.

José Santana Neto

Em resposta ao Diário Tocantinense o ex- gestor, comentou a matéria e afirmou que o assunto teria sido requentado, "Quem está por trás dessa manchete? A busca e apreensão na Prefeitura foi realizada a 4 dias das eleições de 2016. Foi abuso de autoridade, as investigações se esgotaram, não havia ilícito, se aproximam as eleições e novamente a matéria. Está estranho, ontem após a tentativa de instalação da CPI os vereadores da base do prefeito ameaçaram o vereador Leandro Coutinho de reabertura do caso do PMCMV. agora não entendi que relação tem vereadores da base, Adriano e MPF.

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