O pedido, subscrito por cinco vereadores, foi protocolado nesta segunda (5). Mas alguns parlamentares dizem que o documento não se encontra no protocolo da Câmara.
- Auro Giuliano
Cinco dos 13 vereadores de Colinas do Tocantins apresentaram um pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra o prefeito Adriano Rabelo (PRB). O pedido, protocolado nesta segunda-feira (5), tem como objeto o contrato do executivo com empresa para prestação de serviços de limpeza e coleta de lixo no município.
Conforme um dos subscritores, a CPI do Lixo tem como base o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que apontou possível ocorrência de superfaturamento.
A proposta de abertura da CPI do Lixo é de Romerito Rodrigues (PT), mas o requerimento recebeu a subscrição de Leandro Coutinho, Esdras Ramos (PSDB), Marceli de Amorim (PT) e do presidente da Mesa Diretora da Câmara, Júnior Pacheco (PPS).
O pedido
De acordo com o vereador, Leandro Coutinho, “tem mais de um ano que o TCE vem fazendo vários apontamentos contra a prefeitura aqui em Colinas, devido o contrato de valor exorbitante entre a prefeitura e a empresa do lixo”. Segundo o vereador, foram pagos nos anos de 2017 e 2018, mais de R$ 7 milhões.
“Valor fora de mercado e prestação de serviço horrível. Os valores pagos pela prefeitura não condizem, tanto que o Tribunal de Contas em seu parecer prévio apontou um desvio de mais de R$ 642 mil”, afirma.
Pressão
Leandro Coutinho disse que espera mais adesão de colegas ao pedido de CPI, “A população nos cobra diariamente sobre esse superfaturamento que houve na prefeitura de Colinhas, que já foram apontados erros pelo Tribunal de Contas. E mais coisas vem por aí”, salienta.
Por outro lado, conversas de bastidores dão a entender que alguns vereadores estão cedendo à pressão da gestão e mudando de lado, o que pode dificultar a abertura da CPI.
Documento sumiu?
O vereador Antônio Pinheiro Pedrosa Azia (PSC) disse que ao ficar sabendo do pedido de CPI, foi ao protocolo da Casa, mas não encontrou o documento. “Ele (Documento) foi protocolado, mas não tem, não tem o objeto lá. A gente fez um ofício solicitando, mas como é de costume, o presidente esconde tudo”, conta.
Segundo parlamentar, por várias vezes, “houve denúncia de que presidente Júnior Pacheco esconde os processos no gabinete dele. Então essa CPI deve estar por lá porque no protocolo não se encontra não”. Azia disse que não tem como se posicionar sobre o pedido sem ter acesso ao conteúdo do documento. “Só tem protocolo, o documento mesmo não está lá. A secretária disse que o presidente levou”, afirma.
O que diz o prefeito
Ao Diário Tocantinense o prefeito de Colinas, Adriano Rabelo (PRB), disse que o pedido de CPI para investiga o contrato do lixo é sem fundamento. “Estão baseando em apontamento do TCE que estamos respondendo junto ao órgão. “Nós estamos dando as repostas ao TCE e até o recurso foi retido para mostrar a total vontade da gestão em resolver o impasse.
Adriano Rabelo também ressaltou o fato do documento não constar no protocolo da Câmara. “Isso é um crime de improbidade administrativa. Não se pode tirar um documento do protocolo”. Segundo o prefeito, até agora a tarde, alguns vereadores falaram que não conseguiu ter acesso ao teor do pedido de CPI.
Instabilidade
Para Adriano Rabelo, o pedido de CPI é uma situação criada por alguns vereadores para gerar instabilidade no município. “Ao invés de contribuir com o município, eles querem criar algo negativo, para gerar instabilidade e atrapalhar a gestão do município o que atinge a população”, pontua.
O prefeito aponta que a situação tem o dedo do presidente da Câmara, Júnior Pacheco, cujo um grupo de vereadores fazem pressão pelo afastamento dele da presidência da Mesa Diretora da Casa. “Ele acha que essa pressão partiu de mim, mas não foi. E para sair dessa situação, ele tenta criar fatos negativos e tentar jogar para cima da gestão”, finaliza.
