Em debate: Mundo jurídico
Advogado explica quais são os direitos dos consumidores na Black Friday
Artigo do advogado especialista em direito do consumidor, Rodrigo Almeida. Confira as orientações:
Advogado Rodrigo Almeida explica como funciona a fixação da pensão alimentícia
O especialista ainda explica que a porcentagem com base no salário de quem oferta a pensão, não é o fator principal.
Piso da enfermagem: advogado explica qual o motivo do ministro do STF na suspensão do aumento do piso
A lei, sancionada há cerca de um mês pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), prevê piso de enfermeiros em R$ 4.750.
Direitos e deveres no dia do estagiário - 18 de agosto
O vínculo de Estágio enquadra-se como modalidade de trabalho distinta, principalmente, porque, tem como objetivo o desenvolvimento educacional do aluno.
Tribunal Superior do Trabalho confirma manejo de gado como atividade de risco
A confirmação do entendimento passou pelo Relator Min. José Roberto Pimenta
Marco legal da microgeração e minigeração distribuída de energias renováveis
A norma trouxe novas regras para o Sistema de Compensação de Energia Elétrica - SCEE
Instrutores de Moto Escola com a habitualidade de exposição ao risco possuem direito ao adicional de periculosidade, afirma TST
Levou em consideração o tempo de exposição ao risco na condução do veículo em vias públicas
Responsabilidade objetiva da empresa Uber por Acidente que levou ao falecimento de motorista do aplicativo
O relatório investigativo concluiu que o motorista foi morto após desentendimento com um motoqueiro
O Vínculo Socioafetivo e seus Reflexos na Justiça
Um tema muito debatido no mundo da Medicina e do Direito, trata-se da troca acidental de crianças na maternidade
Professor de Química que Ministra Aula Prática em Laboratório tem Direito a Insalubridade diz TST
O Adicional de Insalubridade é um direito/compensação garantida por lei ao trabalhador exposto a agentes nocivos
Ausência de Renovação da CNH é Motivo para demissão por justa causa para o Trabalhador que exerce função de motorista
Esse recurso está previsto no artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT de forma taxativa
Lei Maria Albani foi sancionada e garante o direito à videochamadas para pacientes em isolamento
A Lei 14.198/21 trouxe em resumo o direito a no mínimo uma videochamada diária aos pacientes internados
TST reconhece o dever de indenização ao funcionário vítima de sete assaltos na agência dos Correios
A reclamação trabalhista expôs que os Correios foram omissos em garantir a segurança no local do trabalho
Tribunal de Justiça de São Paulo reconhece o dever de indenização por danos morais em caso de traição em residência do casal
A votação foi unânime em reconhecer o valor da reparação por danos morais em R$20.000,00 (vinte mil reais)
Supermercado pode ser responsabilizado por morte de funcionário que trabalha como Fiscal de Loja e na prática atua como Segurança
Ele foi morto em tentativa de assalto a um supermercado no Rio de Janeiro
A multa por "Quebra de Fidelidade" na interface do Direito do Consumidor
Somente é devida a multa quando prevista em contrato, devendo ainda conter seus cálculos.
As diferenças entre a Liberdade de Expressão e o Discurso de Ódio no contexto das manifestações do dia da Independência do Brasil
A liberdade de expressão é sem sombra de dúvidas pilar fundamental na construção de uma democracia
As Transformações sociais e jurídicas advindas da Lei Geral de Proteção de Dados; Entenda o assunto!
Uma pessoa na sociedade globalizada não consegue imaginar uma vida sem a utilização diária de seu Smartphone
Opinião! Incêndio no Pátio da Polícia Civil em Palmas na visão jurídica da Responsabilidade do Estado
A responsabilidade do estado pode ser objetiva ou subjetiva a depender do caso
A Concessão pública do Parque Estadual do Jalapão, Cantão, Lajeado e Monumento Natural das Árvores Fossilizadas do Estado na interface da justiça
Nacionalmente os maiores exemplos de concessões são os aeroportos e rodovias
Os Impactos Judiciais e Cinematográficos da Ação movida pela atriz de "Viúva Negra" (Scarlett Johansson) em desfavor da Disney
As consequências advindas do sucesso e adesão ao "cinema em casa" se mostraram tamanha repercussão
Em debate: O Quinto Constitucional na interface do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
Foi iniciado um profundo debate jurídico/institucional acerca da origem do novo representante (MP ou OAB)
O trabalhador que se recusar a tomar a vacina contra Covid-19 pode ser demitido por justa causa!
Uma problemática muito conhecida do mundo jurídico veio à tona, qual seja, o dilema entre os direitos coletivos e individuais
Opinião: Reflexões sobre o dia da advocacia e da ordem dos advogados do Brasil
Opinião do leitor sobre o dia da advocacia e da ordem dos advogados do Brasil
