O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, fez duras críticas às portarias assinadas pelo ministro Ricardo Lewandowski, que regulamentam o uso da força policial no Brasil. Em um vídeo divulgado nas redes sociais, Caiado apontou que as medidas propostas não condizem com a realidade da segurança pública no país, especialmente diante da atuação crescente de facções criminosas em diversas regiões.
As portarias em debate
As novas regulamentações assinadas pelo ministro incluem diretrizes sobre o uso de armas letais, priorizando armamentos não letais, a avaliação criteriosa sobre o uso de algemas e a criação de um comitê com múltiplos representantes para debater ações policiais. Segundo Lewandowski, as medidas foram baseadas em normas internacionais de direitos humanos.
Caiado, no entanto, questionou a aplicabilidade dessas regras no Brasil atual. “Estamos lidando com facções criminosas que dominam capitais e vastos territórios na Amazônia, como Rondônia, onde a capital Porto Velho está praticamente tomada por grupos criminosos. Enquanto isso, o ministro discute normas que se aplicariam melhor à realidade de um país como a Suécia”, afirmou o governador.
A crítica à leniência
Para Caiado, as portarias demonstram conivência do governo federal com a criminalidade. Ele destacou que o Brasil enfrenta uma crise de segurança pública sem precedentes, agravada pelo aumento da violência e pela expansão das facções criminosas.
“Medidas como essas fragilizam ainda mais a atuação da polícia e colocam em risco a vida dos próprios agentes de segurança. Não podemos aceitar que o Estado se submeta ao crime organizado. Precisamos de ações enérgicas que demonstrem a força do Estado, e não de diretrizes que enfraqueçam nossa polícia”, disse.
O contexto de Goiás
Durante sua fala, Caiado destacou que Goiás tem adotado medidas rigorosas no combate ao crime organizado, diferenciando-se de outros estados. Ele apontou o trabalho conjunto das forças policiais como essencial para reduzir os índices de violência e impedir o avanço das facções.
“Nós, em Goiás, mostramos que é possível combater o crime com firmeza. Não aceitamos que facções criminosas ditem as regras. O Estado precisa ser forte e presente, garantindo a segurança da população e protegendo aqueles que arriscam suas vidas para nos defender”, ressaltou.
Especialistas reagem
As declarações de Caiado geraram debate entre especialistas em segurança pública e direitos humanos. Para o advogado criminalista João Carlos Almeida, as diretrizes propostas por Lewandowski buscam equilibrar o uso da força com os princípios dos direitos humanos. “A priorização de armas não letais e a avaliação do uso de algemas são pautas alinhadas às normas internacionais, como as da ONU, que buscam evitar excessos por parte das forças policiais”, explicou.
Por outro lado, o coronel reformado da Polícia Militar Luiz Henrique Soares defendeu a posição de Caiado. “O Brasil enfrenta uma realidade muito diferente de países desenvolvidos. Nossas polícias lidam diariamente com criminosos altamente armados e organizados. Limitar o uso da força é colocar em risco a vida dos policiais e da população”, argumentou.
O impacto político
As críticas de Caiado refletem um posicionamento mais amplo de governadores e setores da sociedade que pedem maior autonomia para estados no combate ao crime organizado. Além disso, a fala do governador reforça sua postura como um dos líderes estaduais que defendem uma abordagem mais rígida e pragmática na segurança pública.
O debate sobre as portarias deverá ganhar ainda mais espaço, especialmente com a crescente pressão de governos estaduais para que as normas sejam revistas. Enquanto isso, o Brasil segue enfrentando o desafio de equilibrar segurança pública, combate ao crime organizado e respeito aos direitos humanos.
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