Deputado do PL-TO rebate especulações sobre sobras eleitorais e recebe apoio do senador Eduardo Gomes: “Não há hipótese de perda de vaga”
O deputado federal Eli Borges (PL-TO) negou, nesta quarta-feira (5), qualquer possibilidade de perda de mandato decorrente da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as regras de redistribuição das chamadas sobras eleitorais. Em pronunciamento firme, o parlamentar reafirmou que sua eleição cumpriu todos os critérios legais estabelecidos pela legislação eleitoral e que o Partido Liberal garantiu as duas vagas conquistadas no Tocantins com respaldo jurídico e eleitoral.
“Esse assunto já está pacificado. A legislação define três fases para a distribuição das vagas e eu fui eleito dentro da segunda fase, onde o partido atinge 80% do quociente e o candidato mais de 20%. O PL atendeu plenamente esses critérios”, explicou Borges, afastando qualquer impacto sobre sua cadeira na Câmara dos Deputados.
A polêmica voltou ao debate político tocantinense após declarações do ex-deputado Célio Moura (PT), que sugeriu uma possível recontagem que poderia favorecer seu retorno ao Parlamento. Borges reagiu com veemência: “Ele tenta criar uma narrativa para justificar seus próprios erros de cálculo. É uma conversa fiada. O PT sequer figura como parte interessada na ação do STF. Não há qualquer fundamento jurídico para isso.”
A decisão do Supremo, proferida em maio, validou novas regras para a terceira fase da distribuição das sobras eleitorais, restringindo a participação de partidos que não atingiram pelo menos 80% do quociente eleitoral ou que não tenham candidatos com, no mínimo, 20% desse índice. Entretanto, conforme destaca o deputado, seu mandato não está situado nessa etapa. “No meu caso, e no caso do PL, estamos em outro grupo, totalmente fora desse debate”, afirmou.
O senador Eduardo Gomes (PL-TO), vice-presidente do Senado e presidente regional do partido, também saiu em defesa do correligionário e reforçou o entendimento de que não há margem para questionamentos legais. “A bancada federal do PL foi eleita dentro da legalidade, com base nos critérios definidos por lei e mantidos pelo Supremo. O PL no Tocantins conquistou duas cadeiras com mérito e respaldo do voto popular. Não existe hipótese de perda de vaga nesse cenário.”
Gomes acrescentou que a sigla acompanha os desdobramentos jurídicos da decisão, mas vê o caso como resolvido: “Temos total tranquilidade quanto à composição da nossa bancada. O mandato do deputado Eli Borges está garantido e qualquer tentativa de questionamento nesse sentido carece de base legal e fática.”
Com isso, a direção do PL no Tocantins busca conter o avanço de narrativas especulativas e assegurar a estabilidade institucional da representação federal do estado.
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