Deputados questionaram suspensão de isenção fiscal a frigoríficos e aprovaram convocação de presidente da Adapec para dia 23.
- Assessoria de Comunicação
A sessão legislativa desta terça-feira, 8, teve como destaque debates sobre a suspensão de isenção fiscal para frigoríficos e abatedouros no estado do Tocantins, e assuntos de segurança pública. Durante o prazo de apresentação de matérias o deputado Júnior Geo (Pros) apresentou requerimento em regime de urgência para enviar ofício ao governador Mauro Carlesse (DEM) e às Secretarias da Agricultura; Fazenda e Planejamento, cobrando informações sobre a suspensão dos termos de acordos de regimes especiais aos frigoríficos e produtores de carne, e consequentemente a fruição dos benefícios fiscais a estas empresas. Ainda na demanda, Geo questiona as medidas que serão tomadas para evitar escassez do produto e aumento do preço da carne no estado.
O requerimento foi aprovado pelos parlamentares. O deputado Zé Roberto (PT) também usou a tribuna da Casa de Leis para comentar o assunto. O parlamentar defendeu a convocação das Secretarias da Fazenda e Planejamento, Agricultura e Adapec para prestar esclarecimentos sobre o assunto. “Eu sou contra a renúncia fiscal. É necessário fazer essa discussão”, defendeu.
O deputado Elenil da Penha (MDB) acompanhou o colega. “Para que os frigoríficos e abatedouros possam usufruir desses benefícios é preciso cumprir requisitos, como estar em dia com as obrigações tributárias, Adapec, e outros. O estado está indo na contramão dos estados vizinhos, como Pará, Goiás e Mato Grosso”, questionou.
Ao final, a convocação do presidente da Adapec, Alberto Mendes da Rocha, para prestar esclarecimentos sobre o assunto aos deputados estaduais.
Segurança
Outro tema de destaque nos trabalhos legislativos foi a segurança, especialmente em Araguaína, no norte do estado. O deputado Jorge Frederico (MDB) apresentou 5 requerimentos solicitando policiamento em Araguaína, Babaçulândia, Wanderlândia e Filadélfia. Em outra matéria o deputado cobrou urgencia na realização do concurso da Polícia Militar. “Logo após a realização, que chamem os concursados, que façam o curso e coloquem estes policiais nas ruas. Já apresento matéria para agilizar esse processo”, disse.
Elenil, representante parlamentar de Araguaína também, manifestou-se preocupado com a questão da insegurança na segunda maior cidade do estado. Também do norte do estado, o deputado Delegado rérisson (DC) cobrou atenção do estado na segurança pública em Araguaína. “É preciso que tenhamos discernimento para que uma ação seja adotada o quanto antes”, defendeu.
Todos os parlamentares estiveram presentes na sessão legislativa desta terça-feira, que foi comandada pelo presidente da Casa, deputado estadual Antônio Andrade (PTB), e encerrada pelo vice-presidente, deputado Nilton Franco (MDB).
