29 de outubro de 2024-
Com uma trajetória consolidada de 25 anos na advocacia, o advogado Sérgio Dantas, duas vezes presidente da Subseção de Colinas e atual secretário-geral, disputa a liderança da OAB local nas próximas eleições. Com…
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Com uma trajetória consolidada de 25 anos na advocacia, o advogado Sérgio Dantas, duas vezes presidente da Subseção de Colinas e atual secretário-geral, disputa a liderança da OAB local nas próximas eleições. Com…
Uma problemática muito conhecida do mundo jurídico veio à tona, qual seja, o dilema entre os direitos coletivos e individuais
Neste artigo de opinião o advogado Rodrigo Almeida explica quais os direitos e deveres do estagiário.
A ação foi movida após um perfil em uma rede social publicar um vídeo contra o candidato.
Tais ações levaram a desenvolver um papel na sociedade de reunir pessoas voluntárias, solidárias para lutar pela inclusão de negros.
"Uma vez que a redução da capacidade é permanente, o benefício funciona como indenização, uma espécie de reparação ou restituição econômica".
O especialista ainda explica que a porcentagem com base no salário de quem oferta a pensão, não é o fator principal.
Segundo o advogado Rodrigo Almeida, as novas medidas soam como um avanço e beneficiam inúmeras mulheres.
"O INSS permite que você pague uma taxa mínima de 5% sobre o valor do salário mínimo, para ter direito a aposentadoria por idade, por incapacidade permanente, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-reclusão e…
Direito é previsto na CLT - Consolidação das Leis Trabalhistas e regulado pela NR-15 - Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho.
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