Caso subiu para o STF: Moraes é designado relator de inquérito que investiga morte de Marielle Franco e Anderson Franco
A investigação chegou ao STF na última quinta-feira (14), após o surgimento da citação de uma autoridade com foro privilegiado
A investigação chegou ao STF na última quinta-feira (14), após o surgimento da citação de uma autoridade com foro privilegiado
Segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, a medida é discriminatória, promove a categorização de presos e fortalece desigualdades.
Outros membros do Supremo, como Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, decano da Corte, também prestigiaram o evento, assim como o presidente do TCU, Bruno Dantas.
O ministro chegou a determinar a prisão temporária do cacique, pelo prazo inicial de dez dias, pela acusação de condutas ilícitas em atos antidemocráticos.
O prazo limite para a Corte atestar oficialmente a vitória do candidato eleito é dia 19, segundo o cronograma da Justiça Eleitoral. No entanto, neste ano, foi antecipada, ocorrendo nesta segunda.
A multa de R$ 22,9 milhões foi aplicada após relatório do PL pedir anulação de votos sem indicar prova de fraude.
O Twitter suspendeu a conta de Cintra por "ordem judicial".
A prisão não tem prazo específico para deixar de vigorar
O ministro Edson Fachin comandará o TSE até 17 de agosto do ano que vem
O depoimento será presencial, e o presidente terá a prerrogativa de ajustar local, dia e hora em que será ouvido
No Rio, a PF fez buscas em dois endereços ligados ao deputado federal: no Anil e na Barra da Tijuca, na zona oeste
Antônio Andrade divulgou nota informando estar tranquilo em relação à votação do mérito da ação
Pela decisão, fica obrigatório os estados comprovar a utilização dos recursos nas ações de prevenção ao covid-19.