Segundo a ATM, a decisão do Supremo veio nessa quarta-feira,15, em uma sessão por videoconferência
Segundo a ATM, a decisão do Supremo veio nessa quarta-feira,15, em uma sessão por videoconferência
O texto destaca a reposição do ICMS e ISS, bem como a suspensão de exigências e limites da Lei de Responsabilidade Fiscal
Prefeitos relatam que uma parcela das populações locais tem atribuÃdo à s gestões municipais a responsabilidade
Quanto mais fiscalização por parte do poder municipal, menor as chances do CoronavÃrus encontrar terreno fértil
Resultados são frutos de uma extensa lista de solicitações do movimento municipalista nacional pedida aos poderes da República
A Portaria 624/2020 trata dos MunicÃpios tocantinenses e referem-se aos recursos de Custeio da Portaria 488/2020
Segundo a ATM, máquinas já podem reforçar recuperação de estradas vicinais e facilitar escoamento da produção
Segundo a ATM, os municÃpios de maior porte poderão adotar a estratégia de vacinação via "drive-thru"
Prefeitos temem conseqüências socioeconômicas e pequenos MunicÃpios não têm condições de atender pacientes
Governo do Estado publicou no Diário Oficial os termos de contratos para aquisição de máquinas aos municÃpios
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