Para o relator, as decisões anteriores violaram o preceito constitucional da soberania das decisões do Tribunal do Júri ao reconhecerem nulidades inexistentes e apresentadas fora do momento processual correto
A tragédia completa 10 anos no próximo dia 27, sendo responsável pela morte de 242 pessoas e 636 feridos na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul.