A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvos de inquérito policial e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas…
A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvos de inquérito policial e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas…
Com o aumento das ameaças cibernéticas e o crescimento do comércio eletrônico, a proteção online dos consumidores merece toda a atenção, especialmente diante das estatísticas recentes.
O ato, segundo a classe, foi para protestar contra a morosidade e ineficiência do Poder Judiciário.
Investimento total nas duas parcelas é de R$ 67 bilhões e movimentará economia nas 27 Unidades da Federação. Repasses serão em abril e maio
O evangelista Deive Leonardo está de volta com uma nova turnê que promete inspirar e transformar vidas e confirmou ao DT a data que estará no Tocantins.
Nesta quarta-feira, 13, o DT preparou uma lista de vagas em aberto para serem preenchidas em algumas cidades do Tocantins. Além das vagas há também alguns concurso em andamentos; confira
Quase 80% das cidades tocantinenses precisam aprovar novas legislações locais, que estabelecem diretrizes e regras para eleição e funcionamento dos conselhos, com base na Resolução n. 231.
A eleição foi realizada na sede da Assembleia Nacional de Quebec, no Canadá.
O recurso beneficiará os moradores de todas as regiões da Capital.
Proposta de lei foi levada à FPA/TO
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