Gomes reafirmou a expectativa de apresentar o relatório final da Comissão de Inteligência Artificial do Senado até o fim do mês de abril, conforme já anunciado pelo presidente do Senado, Pacheco.
O senador ressaltou que a regulamentação da IA está sendo tratada com a devida seriedade e prudência, enfatizando a necessidade de não agir precipitadamente sobre um assunto tão complexo.
Caso o prazo não seja cumprido, a União, Funai e ICMBio terão 60 dias para apreender os rebanhos e demolir as edificações. A liminar é do juiz federal Adelmar Aires Pimenta, titular da 2ª Vara de Palmas.
As quatro oportunidades são para os cargos de coordenador de construção e manutenção (Araguaína), técnico de manutenção (Gurupi), analista comercial (Palmas) e eletricista de distribuição (Gurupi).
Tribunal reconhece legalidade de resolução municipal e aplica retroativamente nova legislação sobre improbidade; ex-parlamentares têm reputação restabelecida
Palmas, TO –...