8 de novembro de 2023-
Consta, contra os réus, acusação dos crimes de associação criminosa e fraude em licitação.
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Consta, contra os réus, acusação dos crimes de associação criminosa e fraude em licitação.
Saiba tudo sobre a concorrência apertada para presidência da Câmara do interior do Estado.
A Câmara de Palmas, que já criou a Escola do Legislativo Municipal, confirmou a adesão na plataforma por meio da portaria n° 315, assinada pela presidente da casa.
Na ocasião, será apresentada a avaliação do cumprimento das metas fiscais estabelecidas ao 3° quadrimestre de 2022
Na reclamação, o Ministro Luiz Fux pede que o tribunal se pronuncie sobre o tema e decida se é possível excluir os acessórios parlamentares do número de comissionados
Os shows acontecerão na Praça da Câmara Municípal de Bandeirantes.
O reajuste aprovado foi de 5%, acima do índice da inflação apurada nos últimos 12 meses pelo IPCA que foi de 3,88%.
O salário mínimo de R$ 1.320 foi previsto no Orçamento para valer desde janeiro, mas foi adiado pelo governo em quatro meses porque a previsão orçamentária não seria suficiente pagar os benefícios previdenciários…
A medida aprovada tem como objetivo principal a redução expressiva de ações de execução fiscal com pequenos valores. O processo executivo possui um custo elevado tanto para o Município quanto para o Poder…
Segundo o presidente da Casa de Leis, a empresa Ricanato firmou em 2014 um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para realizar a infraestrutura dos lotes no setor Janaína, mas até o momento…
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