O salário mínimo de R$ 1.320 foi previsto no Orçamento para valer desde janeiro, mas foi adiado pelo governo em quatro meses porque a previsão orçamentária não seria suficiente pagar os benefícios previdenciários durante o ano todo.
A medida aprovada tem como objetivo principal a redução expressiva de ações de execução fiscal com pequenos valores. O processo executivo possui um custo elevado tanto para o Município quanto para o Poder Judiciário.
Segundo o presidente da Casa de Leis, a empresa Ricanato firmou em 2014 um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para realizar a infraestrutura dos lotes no setor Janaína, mas até o momento não cumpriu o acordo.
"Por enquanto não vamos fazer concurso, recentemente são 23 efetivos. Queremos trazer cada vez mais a Câmara pra perto da população, com algumas sessões as 19 horas", disse o presidente
As eleições presidenciais nos Estados Unidos voltaram a impactar o cenário político-econômico global. O ex-presidente norte-americano Donald Trump, pré-candidato...