Congresso Nacional volta do recesso em fevereiro com 20 medidas provisórias na pauta
A sessão de retomada dos trabalhos do Congresso será em 5 de fevereiro.
A sessão de retomada dos trabalhos do Congresso será em 5 de fevereiro.
A PEC 17/2019 de autoria do senador Eduardo Gomes, conferiu à proteção de dados pessoais, a condição de direito fundamental de estatura constitucional.
Lula enfrenta hoje um dia decisivo na Câmara, com a possibilidade de aprovação final do arcabouço fiscal e da reforma tributária na Câmara dos Deputados
O salário mínimo de R$ 1.320 foi previsto no Orçamento para valer desde janeiro, mas foi adiado pelo governo em quatro meses porque a previsão orçamentária não seria suficiente pagar os benefícios previdenciários durante o ano todo.
Gomes foi eleito senador em 2018 como o candidato mais votado no estado do Tocantins (248.358 votos, cerca de 19,48% dos votos).
Na ocasião a parlamentar aproveitou para fazer o balanço do que fez enquanto senadora e defendeu a democracia, mesmo não sendo eleita novamente para o cargo.
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) concede uma série de benefícios sociais às vésperas da eleição, confira;