Sua notícia diária em primeia mão!
terça-feira 22, abril, 2025
Sua notícia diária em primeira mão!
terça-feira 22, abril, 2025
Desde Março de 2018

Tag:Direito

Direitos e deveres em caso de arrependimento de compras: o que consumidores e empresários precisam saber

Direito se aplica a partir da data de recebimento do produto ou contratação do serviço, oferecendo uma proteção adicional ao comprador
Ricardo Fernandes Almeida -

Professor Pós-Dr João Portelinha se torna o primeiro titular do curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins

Defesa de sua titularidade acadêmica foi avaliada por uma banca multidisciplinar que resultou na aprovação do profissional
Ricardo Fernandes Almeida -

Especialista em direito criminal explica a nova lei da saidinha

Nova legislação fez alterações importantes no texto original, de 1984
Ricardo Fernandes Almeida -

Como designar parte do Imposto de Renda para doação; advogado tributarista, Lucas Nóbrega, explica dedução

É possível fazer doações direto na declaração do Imposto de Renda
Ricardo Fernandes Almeida -

Justiça Federal condena o Conselho Seccional da OAB no Tocantins a indenizar Delegado de Polícia por danos morais e anula desagravo ilegal

Na mesma sentença, o Juízo Federal declarou a nulidade do desagravo, proferido contra a autoridade policial, aprovado pelo Conselho Seccional referido tendo em vista a ilegalidade do ato.
Ricardo Fernandes Almeida -

Planejamento Previdenciário: o que isso significa?

Na edição do "Se Liga Cidadão" de hoje, o advogado Raul Albuquerque traz clareza a uma dúvida muito comum: o que é o Planejamento Previdenciário?
Ricardo Fernandes Almeida -

Negligência médica: Como é possível comprovar?

Quando um paciente sofre danos devido ao descaso ou negligência de um médico, é essencial comprovar a negligência para ter direito a um processo...
Ricardo Fernandes Almeida -

STF tem cinco votos para afastar criminalização do porte de maconha para consumo próprio

Até o momento, cinco ministros consideram inconstitucional a criminalização do porte de maconha para consumo próprio, e um entende que o artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006) é válido.
Ricardo Fernandes Almeida -
1234Page 1 of 4

Latest news

Brasilinidade

Desfile da Linha San Martini Black no Bossa Fashion Rio

Na próxima semana, o Rio de Janeiro se tornará o epicentro da moda urbana com a realização do prestigiado...
- Advertisement -spot_imgspot_img
De Olho na politica

Movimentações, embates e inquéritos: o fim de semana quente da política tocantinense

Gaguim ensaia articulações fora do script em Pirenópolis No fim de semana do próprio aniversário, o deputado federal Carlos Gaguim...
Política

Justiça do Tocantins arquiva ação por improbidade contra ex-vereadores de Guaraí após mais de uma década de litígio

Tribunal reconhece legalidade de resolução municipal e aplica retroativamente nova legislação sobre improbidade; ex-parlamentares têm reputação restabelecida Palmas, TO –...

Must read

Featured

See All The Best Celebrity Fashion At Wimbledon 2023

Dolor Metus justo adipiscing blandit Hymenaeos elementum nunc aliquet...
Featured

See All The Best Celebrity Fashion At Wimbledon 2023

Dolor Metus justo adipiscing blandit Hymenaeos elementum nunc aliquet...

Saúde

Tópicos

Contatos

Rua José Pereira De Lima, 1975 Setor Campinas - Colinas do Tocantins CEP: 77760-000

Administrativo: (63) 9 8148-7369

Administrativo: (63) 9 9201-1452

administracao@diariotocantinense.com.br

Redação: (62) 9 9901-2722

redacao@diariotocantinense.com.br

Siga nas redes

© 2003-2024 - Diário Tocantinense. Todos os direitos reservados.