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Tag:Direito

Advogado Tocantinense receberá homenagem no Tribunal em Brasília

A honraria é destinada a agraciar cidadãos e instituições que tenham prestado relevantes serviços à Justiça do Trabalho e, em especial, ao TRT10, que tem jurisdição sobre o Distrito Federal e o estado do Tocantins.
Ricardo Fernandes Almeida -

Vai viajar? É possível pedir suspensão de telefonia e internet para economizar; entenda

A suspensão temporária de serviços regulados pela Anatel pode ser solicitada, gratuitamente, no SAC das empresas fornecedoras
Ricardo Fernandes Almeida -

Como descobrir se a relação se configura um namoro ou uma união estável? advogada explica diferenças entre as relações

As relações afetivas estão em constante mudança, sendo imprescindível que o direito acompanhe e esclareça os novos contornos familiares.
Ricardo Fernandes Almeida -

Contrato e Distrato, você sabe como funciona? advogado tira dúvidas sobre o assunto

Independentemente da área, existe um detalhe importantíssimo nas relações de acordos, os famosos "Contratos e Distratos".
Ricardo Fernandes Almeida -

Deltan Dallagnol; acompanhe o caso

Dallagnol foi primeiro parlamentar a perder mandato na atual legislatura
Ricardo Fernandes Almeida -
Geral

O trabalhador que se recusar a tomar a vacina contra Covid-19 pode ser demitido por justa causa!

Uma problemática muito conhecida do mundo jurídico veio à tona, qual seja, o dilema entre os direitos coletivos e individuais
Ricardo Fernandes Almeida -

Ministro do STF revoga liminar e determina pagamento do piso salarial da enfermagem

Decisão tem efeito imediato para trabalhadores da enfermagem do serviço público e estabelece o prazo até o início do mês de julho para que a iniciativa privada providencie o pagamento do piso mediante acordos coletivos
Ricardo Fernandes Almeida -

Depressão: advogado explica os direitos de quem sofre da doença

As doenças psiquiátricas, como depressão e ansiedade, podem ocasionar incapacidade para o trabalho. Assim, os segurados possuem direitos aos benefícios do INSS.
Ricardo Fernandes Almeida -
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