8 de novembro de 2023-
As relações afetivas estão em constante mudança, sendo imprescindível que o direito acompanhe e esclareça os novos contornos familiares.
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As relações afetivas estão em constante mudança, sendo imprescindível que o direito acompanhe e esclareça os novos contornos familiares.
Independentemente da área, existe um detalhe importantíssimo nas relações de acordos, os famosos "Contratos e Distratos".
Dallagnol foi primeiro parlamentar a perder mandato na atual legislatura
Uma problemática muito conhecida do mundo jurídico veio à tona, qual seja, o dilema entre os direitos coletivos e individuais
Decisão tem efeito imediato para trabalhadores da enfermagem do serviço público e estabelece o prazo até o início do mês de julho para que a iniciativa privada providencie o pagamento do piso mediante…
As doenças psiquiátricas, como depressão e ansiedade, podem ocasionar incapacidade para o trabalho. Assim, os segurados possuem direitos aos benefícios do INSS.
Direito é previsto na CLT - Consolidação das Leis Trabalhistas e regulado pela NR-15 - Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho.
Raul Albuquerque traz clareza a uma dúvida muito comum: Morte acidental por embriaguez, descarta pagamento do seguro de vida, sim ou não?
Saiba mais sobe a possibilidade de incluir os salários de contribuição anteriores a julho de 1994, início do Plano Real, na sua aposentadoria.
"Se o INSS demorar mais de 90 dias para analisar o caso, o beneficiário tem direito de entrar com um mandado de segurança para que o INSS seja obrigado a analisar o caso".
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