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Tag:Direito

Adicional de Insalubridade: advogado explica o que é e como funciona

Direito é previsto na CLT - Consolidação das Leis Trabalhistas e regulado pela NR-15 - Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho.
Ricardo Fernandes Almeida -

Advogado alerta sobre seguro de vida em cláusulas de contratos; confira

Raul Albuquerque traz clareza a uma dúvida muito comum: Morte acidental por embriaguez, descarta pagamento do seguro de vida, sim ou não?
Ricardo Fernandes Almeida -

Já ouviu falar em "A revisão da vida toda"? conquista dos aposentados; advogado explica o que é e como funciona

Saiba mais sobe a possibilidade de incluir os salários de contribuição anteriores a julho de 1994, início do Plano Real, na sua aposentadoria.
Ricardo Fernandes Almeida -

"Mandado de Segurança": saiba como dar andamento ao seu processo no INSS

"Se o INSS demorar mais de 90 dias para analisar o caso, o beneficiário tem direito de entrar com um mandado de segurança para que o INSS seja obrigado a analisar o caso".
Ricardo Fernandes Almeida -
Geral

Advogado Rodrigo Almeida explica como funciona a fixação da pensão alimentícia

O especialista ainda explica que a porcentagem com base no salário de quem oferta a pensão, não é o fator principal.
Ricardo Fernandes Almeida -

Se liga cidadão: Posso receber auxílio-acidente após receber o auxílio por incapacidade temporária?

O nível do dano e, em consequência, o grau do maior esforço, não interferem na concessão do benefício
Ricardo Fernandes Almeida -

Posso receber auxílio-acidente após receber o auxílio por incapacidade temporária?

O auxílio-acidente é um benefício indenizatório devido ao segurado
Ricardo Fernandes Almeida -

NACOM e IEL divulgam oportunidades de estágio

Os benefícios das vagas são de bolsa de R$ 1.000,00 e R$ 200,00 de auxílio transporte
Ricardo Fernandes Almeida -
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