Deputado é designado relator de PEC que permite ao Congresso suspender decisões do STF
Decisão segue a linha de projetos que visam limitar o alcance das decisões da Suprema Corte
Sexta, 06 de março de 2026
Tudo sobre: Judiciário
PolÃÂcia Civil cumpre mandado de internação; Adolescente é suspeito de importunação sexual
Ele é suspeito do ato infracional de importunação sexual e foi abordado, quando se encontrava em sua residência
Em debate: O Quinto Constitucional na interface do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
Foi iniciado um profundo debate jurídico/institucional acerca da origem do novo representante (MP ou OAB)
Supremo Tribunal retoma trabalhos 100 % presenciais nesta quarta-feira
Nas audiências públicas, o relator poderá determinar se os trabalhos serão presenciais ou virtuais
