22 de novembro de 2023-
A Nova Lei de Licitações, nº 14.133/21, que deve entrar plenamente em vigor no final deste ano, tem gerado reflexos no âmbito do Direito da construção. Abaixo confira quais.
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A Nova Lei de Licitações, nº 14.133/21, que deve entrar plenamente em vigor no final deste ano, tem gerado reflexos no âmbito do Direito da construção. Abaixo confira quais.
Além de promover a regularização do segmento, a "Lei de Desmonte de Veículos" também reforça a preservação ambiental. Os desmanches serão responsáveis pela destinação adequada dos resíduos automobilísticos.
A lei é um marco legal que regulamenta o uso, a proteção e a transferência de dados pessoais no Brasil. Ela garante maior controle dos cidadãos sobre suas informações pessoais, exigindo consentimento explícito…
A lei no Tocantins, é de autoria do deputado estadual Jorge Frederico (MDB)
Por trás dessas estatísticas, estão histórias de meninas e meninos com o emocional gravemente ferido e com o seu desenvolvimento muitas vezes comprometido, precisando de ajuda.
Entre as principais polêmicas está a criação de uma autoridade para fiscalizar redes sociais.
A Lei proíbe percursos muito longos sem intervalo e aplicar esporadas ou chicotadas nos animais.
Segundo o advogado Rodrigo Almeida, as novas medidas soam como um avanço e beneficiam inúmeras mulheres.
O evento é uma iniciativa do Cdemp, em parceria com Enamp e as Escolas Superiores de mais 8 estados.
Se o caso já tiver ocorrido a comunicação deve ser feita em até 24 horas após a ciência do fato em qualquer Delegacia.
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