Advogado Rodrigo do Vale Almeida, explica sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos
A Nova Lei de Licitações, nº 14.133/21, que deve entrar plenamente em vigor no final deste ano, tem gerado reflexos...
Segunda, 19 de outubro de 2026
Tudo sobre: Lei
Plenário do STF julga inconstitucional lei que proíbe corte de energia em vésperas de fim de semana e feriados; Autor lamenta decisão
A lei no Tocantins, é de autoria do deputado estadual Jorge Frederico (MDB)
Fundo de emenda parlamentar vetado no passado é sancionado por Wanderlei Barbosa
As execuções dos recursos poderão acontecer por convênio, termos de colaboração ou de fomento
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Na Capital, 1.886 mil condutores utilizam o cartão
Reajustes e progressões são acordados entre SINTET e prefeito Kasarin nesta terça-feira, 19
Foi acordado o pagamento do reajuste do piso do magistério de 33,24% ainda neste mês de abril
Tocantins se junta aos estados brasileiros como São Paulo e Amazonas que permite parcelamento do ITCMD
Conforme o parágrafo 2º da lei, a primeira prestação será paga na data da assinatura do acordo
PL que suspende registro de profissional para quem tenha praticado crime hediondo é apresentado na Câmara
O PL tem como exemplo o caso de estupro cometido por um médico anestesista, com uma paciente em trabalho de...
Lei que resguarda diagnóstico precoce e atendimento multiprofissional para Autistas no Tocantins é sancionada
O Estado do Tocantins possui três Centros Especializados de Reabilitação (CER), em Palmas, Colinas e Araguaína.
Estado sanciona Lei que obriga condomínios a comunicar órgãos de segurança pública sobre maus-tratos a animais
Se o caso já tiver ocorrido a comunicação deve ser feita em até 24 horas após a ciência do fato...
Promotora de justiça do TO participa de debate nacional sobre a legislação vigente da Lei Maria da Penha
O evento é uma iniciativa do Cdemp, em parceria com Enamp e as Escolas Superiores de mais 8 estados.
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