Especialista explica sobre direitos e deveres na hora de solicitar a licença-paternidade
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 115 países, incluindo o Brasil, reconhecem a importância dessa licença
Domingo, 15 de março de 2026
Tudo sobre: Licenca
STF aprova licença de 180 dias para servidores que são pais sozinhos
A análise do caso teve início na quarta-feira, 11, com dois votos favoráveis
Estado é condenado pela justiça a pagar licença-prêmio à servidores efetivos anteriores ao ano 1999
A licença prêmio por assiduidade correspondia a um benefício concedido pelo Estado aos servidores públicos que não houvessem sofrido penalidade...
