23 de janeiro de 2024-
Na versão aprovada pelos parlamentares, esse tipo de emenda previa R$ 16,7 bilhões, mas, com o veto, a previsão cai para R$ 11,1 bilhões, um valor ainda superior ao do ano passado (R$…
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Na versão aprovada pelos parlamentares, esse tipo de emenda previa R$ 16,7 bilhões, mas, com o veto, a previsão cai para R$ 11,1 bilhões, um valor ainda superior ao do ano passado (R$…
A Lei Orçamentária Anual (LOA) foi enviada para discussão da Câmara e deve entrar em pauta já na próxima semana
Com adequações orçamentárias, o Poder Executivo prevê a execução de 303 ações e 91 de competência dos demais Poderes, além do programa de Manutenção e Gestão de Poderes.
A LOA também prevê um reajuste de 15,40% no repasse aos Poderes Judiciário e Legislativo, incluindo também o Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública.
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