Sua notícia diária em primeia mão!
sexta-feira 4, abril, 2025
Sua notícia diária em primeira mão!
sexta-feira 4, abril, 2025
Desde Março de 2018

Tag:Maconha

Especialistas explicam decisão do STF de legalizar o porte de maconha

Medida marca uma mudança significativa na legislação de drogas do país, gerando debates sobre suas implicações legais, sociais e políticas

PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga é aprovada no Senado; veja os pontos debatidos

A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvos de inquérito policial e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas.

Brasil à beira da "descriminalização da maconha": STF retoma julgamento e deputado Eli Borges expressa preocupação

Deputado Eli Borges, em entrevista exclusiva, expressa sua preocupação com as possíveis consequências dessa medida

Descriminalização da maconha volta a ser pautada esta semana no Supremo Tribunal Federal; entenda o julgamento

Ainda restam os votos de André Mendonça, Kássio Nunes Marques, Luiz Fux, Dias Tóffoli e Cármen Lúcia. Flávio Dino não votará, pois sua antecessora, Rosa Weber, já votou.

STF tem cinco votos para afastar criminalização do porte de maconha para consumo próprio

Até o momento, cinco ministros consideram inconstitucional a criminalização do porte de maconha para consumo próprio, e um entende que o artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006) é válido.

Latest news

Fraz Solidária doa mais de dois mil itens de higiene para mulheres em vulnerabilidade no Tocantins

Por Ricardo Fernandes | Redação | Tocantinense Com o objetivo de promover dignidade e bem-estar para mulheres em situação de...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Scot Consultoria, parceira do Diário Tocantinense, aponta alta no preço do boi gordo no Norte do Tocantins

Por Ricardo Fernandes | Redação | Tocantinense O mercado do boi gordo no Tocantins iniciou abril com movimentações distintas entre...

F6 da Fama: Thais Carla é internada, Jade se irrita e Bella nega romance

Nesta quarta-feira, 2 de abril, o mundo dos famosos foi sacudido por novidades envolvendo três grandes nomes da mídia....

Must read

See All The Best Celebrity Fashion At Wimbledon 2023

Dolor Metus justo adipiscing blandit Hymenaeos elementum nunc aliquet...

See All The Best Celebrity Fashion At Wimbledon 2023

Dolor Metus justo adipiscing blandit Hymenaeos elementum nunc aliquet...