Especialistas explicam decisão do STF de legalizar o porte de maconha Medida marca uma mudança significativa na legislação de drogas do país, gerando debates sobre suas implicações legais, sociais e políticas Por Ricardo Fernandes Almeida 26 DE JUNHO DE 2024
PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga é aprovada no Senado; veja os pontos debatidos A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são... Por Ricardo Fernandes Almeida 14 DE MARÇO DE 2024
Brasil à beira da "descriminalização da maconha": STF retoma julgamento e deputado Eli Borges expressa preocupação Deputado Eli Borges, em entrevista exclusiva, expressa sua preocupação com as possíveis consequências dessa medida Por Ricardo Fernandes Almeida 04 DE MARÇO DE 2024
Descriminalização da maconha volta a ser pautada esta semana no Supremo Tribunal Federal; entenda o julgamento Ainda restam os votos de André Mendonça, Kássio Nunes Marques, Luiz Fux, Dias Tóffoli e Cármen Lúcia. Flávio Dino não... Por Ricardo Fernandes Almeida 04 DE MARÇO DE 2024
STF tem cinco votos para afastar criminalização do porte de maconha para consumo próprio Até o momento, cinco ministros consideram inconstitucional a criminalização do porte de maconha para consumo próprio, e um entende que... Por Ricardo Fernandes Almeida 08 DE NOVEMBRO DE 2023
Moradores do Jardim Novo Progresso vivem medo de despejo e pedem resposta da prefeitura 06 DE MARÇO DE 2026
Muitas leis, poucos resultados: a análise de Kátia Abreu sobre o limite das políticas para mulheres no Brasil 06 DE MARÇO DE 2026