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Tag:Maconha

Especialistas explicam decisão do STF de legalizar o porte de maconha

Medida marca uma mudança significativa na legislação de drogas do país, gerando debates sobre suas implicações legais, sociais e políticas
Ricardo Fernandes Almeida -

PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga é aprovada no Senado; veja os pontos debatidos

A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvos de inquérito policial e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas.
Ricardo Fernandes Almeida -

Brasil à beira da "descriminalização da maconha": STF retoma julgamento e deputado Eli Borges expressa preocupação

Deputado Eli Borges, em entrevista exclusiva, expressa sua preocupação com as possíveis consequências dessa medida
Ricardo Fernandes Almeida -

Descriminalização da maconha volta a ser pautada esta semana no Supremo Tribunal Federal; entenda o julgamento

Ainda restam os votos de André Mendonça, Kássio Nunes Marques, Luiz Fux, Dias Tóffoli e Cármen Lúcia. Flávio Dino não votará, pois sua antecessora, Rosa Weber, já votou.
Ricardo Fernandes Almeida -

STF tem cinco votos para afastar criminalização do porte de maconha para consumo próprio

Até o momento, cinco ministros consideram inconstitucional a criminalização do porte de maconha para consumo próprio, e um entende que o artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006) é válido.
Ricardo Fernandes Almeida -

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