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Tag:Marco Temporal

Disputa sobre Marco Temporal colocou Congresso e STF em lados opostos

A tese do marco temporal foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ainda assim, deputados e senadores a aprovaram no Congresso Nacional.

O que é o Marco Temporal e como ele ameaça os direitos dos povos indígenas tocantinenses

A tese também ameaça inviabilizar a demarcação das mais de 800 terras indígenas espalhadas pelo país.

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