26 de dezembro de 2023-
A tese do marco temporal foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ainda assim, deputados e senadores a aprovaram no Congresso Nacional.
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A tese do marco temporal foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ainda assim, deputados e senadores a aprovaram no Congresso Nacional.
A tese também ameaça inviabilizar a demarcação das mais de 800 terras indígenas espalhadas pelo país.
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