Funai recua em novos pedidos de demarcação após aprovação do marco temporal
Segundo a Funai, em 2023, foram enviados 14 processos com áreas demarcadas para o Ministério da Justiça e Segurança Pública...
Segunda, 19 de outubro de 2026
Tudo sobre: Marcotemporal
Entenda o que é "Marco Temporal"
Marco Temporal das terras indígenas, também conhecido como tese de Copacabana.
STF suspende julgamento do Marco Temporal; placar está 4 a 2 contra limitação das demarcações
Faltam os votos dos ministros Dias Toffoli, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e a presidente do tribunal, Rosa Weber.
Por 9 a 2, Supremo Tribunal Federal derruba Marco Temporal das terras indígenas; saiba o que estava em jogo
Os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça foram os únicos ministros que votaram a favoráveis ao marco temporal de...
