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Tag:Ministério Público

TSE define que esquema de "rachadinha" configura crime de enriquecimento ilícito e dano ao patrimônio

O acórdão dessa decisão cassou o registro da candidatura da vereadora de São Paulo Maria Helena Pereira Fontes
Ricardo Fernandes Almeida -

Ministério Público recomenda providências para normalizar a coleta de lixo em Gurupi

O prazo para que o Município apresente resposta comprovando a normalização do serviço é de cinco dias
Ricardo Fernandes Almeida -

Gaeco participa de operação no DF e em seis estados; Mandados foram cumpridos em Palmas

No total, a operação cumpriu 61 mandados de busca e apreensão, no DF, AM, BA, GO, RJ, SP e TO
Ricardo Fernandes Almeida -

Promotoria de Justiça informa à Justiça de descumprimento por parte do Secretário de Saúde

Foi constatado que pacientes da psiquiatria encontravam-se internados em outros setores, em razão da falta de leitos
Ricardo Fernandes Almeida -

Publicada designação de membros do TJ para compor comissão do certame para promotor substituto no TO

A inclusão dos membros do Judiciário atende à Resolução Conjunta CNJ/CNMP n.º 07/2021
Ricardo Fernandes Almeida -

Ministério Público do TO ajuíza ação para conter danos ambientais que ameaçam famoso rio Azuis

A exploração e ocupação ilegal vem ocorrendo por ação ou omissão do Naturatins e do município de Aurora do Tocantins
Ricardo Fernandes Almeida -

Justiça acolhe pedido do MP e determina que o Governo do TO cumpra decisão que manda estruturar delegacia de Natividade

Segundo a ação, a população estava desamparada inclusive quanto aos registros de ocorrência, e as diligências policiais
Ricardo Fernandes Almeida -

MP pede interrupção de barragem em propriedade que resultaram na morte de peixes no Rio Dueré

A técnica de barramento é utilizada para a elevação do nível do rio, destinada a irrigação de lavouras
Ricardo Fernandes Almeida -
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