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Tag:Mpto

Empresa e quatro réus são condenados a pagar R$ 10 milhões por desmatamento ilegal em Lagoa da Confusão

Sentença inclui penas de multa e reparação de danos ambientais, que serão destinados ao Fundo Estadual de Meio Ambiente do Estado do Tocantins.
Ricardo Fernandes Almeida -

MPF e MPTO reforçam regras para participação de militares na eleição de 2024

Órgãos de controle destacaram a obrigatoriedade de afastamento dos militares que decidirem concorrer às eleições
Ricardo Fernandes Almeida -

Justiça do Tocantins firma acordo para simplificar linguagem em documentos

Termo foi assinado pelo chefe de gabinete do procurador-geral de Justiça, promotor de Justiça Abel Leal
Ricardo Fernandes Almeida -

MPTO denuncia dupla por latrocínio em Porto Nacional; vítima foi agredida até a morte

Denúncia alega que eles usaram um bloco de concreto para agredi-lo na cabeça, causando traumatismo craniano
Ricardo Fernandes Almeida -

MPTO registra mais de 7,5 mil casos de violência contra a mulher no Tocantins somente em 2024

Dados foram coletados pelo Painel de Monitoramento da Incidência Criminal no Tocantins
Ricardo Fernandes Almeida -

MPTO pede prazo para avaliar propostas sobre área de proteção e marca nova audiência

Nova audiência pública está agendada para o dia 2 de setembro, às 14h, no mesmo local,
Ricardo Fernandes Almeida -

Criminosos são condenados a mais de 110 anos de prisão por tortura seguida de homicídio, em Augustinópolis

Pena inicial estipulada para os réus era de 87 anos, mas foi elevada para 113 anos e quatro meses, com o cumprimento imediato em regime fechado
Ricardo Fernandes Almeida -

MPTO intensifica fiscalização em 130 municípios tocantinenses sobre comitês de proteção a crianças e adolescentes

Comitês são encarregados de coordenar, mobilizar, planejar, monitorar e avaliar as ações da rede de cuidado e proteção social
Ricardo Fernandes Almeida -
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